VÍDEO: Preso por homicídio foge do CDP de Caraguatatuba durante trabalho interno e escancara déficit no sistema prisional
Na quarta-feira, dia 10, um detento identificado como Maiky Entonny Venancio França fugiu do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A fuga ocorreu enquanto o preso realizava trabalhos internos dentro da unidade, atividade comum a internos de bom comportamento, mas que, neste caso, terminou em mais um episódio grave para o sistema prisional paulista.
De acordo com informações obtidas junto ao SINPPENAL (Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo), Maiky estava encarregado da limpeza de um setor do CDP quando conseguiu abrir o cadeado da portinhola por onde é passado o “jumbo”, nome dado às encomendas levadas aos presos. Aproveitando-se da rotina e da fragilidade na vigilância, o detento conseguiu deixar a unidade sem ser contido.
O fugitivo responde por homicídio na cidade de Franca, o que eleva ainda mais a gravidade do caso e acende um alerta para a segurança pública regional. Até o momento, não havia confirmação oficial sobre a recaptura.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao mês de agosto, ajudam a explicar como situações desse tipo se tornam possíveis. O CDP de Caraguatatuba opera atualmente com 123 policiais penais para uma população carcerária de 1.395 presos, o que representa uma média superior a 11 presos para cada policial penal, mais que o dobro do recomendado pelo próprio CNJ.
Além disso, a unidade funciona com 169,89% da capacidade projetada, número que viola diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 347, que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro e determinou medidas para conter a superlotação e garantir condições mínimas de segurança e dignidade.
O SINPPENAL denuncia há anos o grave déficit de pessoal no sistema prisional do Estado de São Paulo, que atualmente chega a quase 35% do efetivo necessário. Segundo o sindicato, essa defasagem compromete diretamente a segurança, a disciplina interna e a própria integridade física dos servidores e da população em geral.
Mesmo com a abertura de um concurso público para 1.100 vagas, a entidade alerta que os novos policiais penais só deverão estar efetivamente atuando nas unidades a partir de 2027, o que mantém o sistema operando no limite por pelo menos mais dois anos. Enquanto isso, casos como a fuga registrada em Caraguatatuba seguem expondo as fragilidades estruturais de um sistema sobrecarregado, pressionado e cada vez mais vulnerável.