VÍDEO, SETE ACUSAÇÕES E PRISÃO PREVENTIVA: JUSTIÇA MANTÉM GUARDAS PRESOS EM CARAGUATATUBA
A Justiça converteu em preventivas as prisões dos três guardas civis municipais investigados por suspeita de tortura física e psicológica contra uma mulher grávida durante uma abordagem em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Com a nova decisão, Anderson Carlos Alves, conhecido como “Pantera”, Almir dos Santos Gonçalves e Marcos Roberto Magalhães Silva continuam presos enquanto o caso avança judicialmente.
Os agentes estavam detidos temporariamente desde o sábado, 22 de agosto. A modalidade inicial de prisão tinha duração determinada e havia sido autorizada durante a fase de apuração. Agora, com a conversão para preventiva, a manutenção dos três no sistema prisional passa a seguir a nova decisão da Justiça.
O episódio ganhou repercussão depois da divulgação de um vídeo que mostra a mulher sendo agredida durante a abordagem. A vítima estava grávida quando o caso aconteceu, circunstância que ampliou a gravidade das acusações e levou à abertura de uma investigação sobre a atuação dos agentes municipais.
Segundo o Ministério Público, os três guardas são acusados de sete crimes. Entre as condutas apontadas pela Promotoria estão tortura, abuso de autoridade e falsidade ideológica. As responsabilidades de cada investigado deverão ser analisadas individualmente durante o processo.
Além das agressões físicas e psicológicas investigadas, o Ministério Público afirma que os agentes teriam tentado obrigar a mulher a apresentar uma versão falsa sobre o ocorrido. Para a Promotoria, a suposta coação buscava afastar a responsabilidade dos guardas pelas agressões registradas durante a abordagem.
A apuração também aponta que os agentes teriam entrado na residência da mulher sem autorização judicial. Essa circunstância integra o conjunto de fatos analisados pelas autoridades e é uma das acusações que deverão ser confrontadas com as imagens, os depoimentos e os demais elementos reunidos no processo.
Quando autorizou as prisões temporárias, a Justiça considerou os indícios de que os investigados poderiam interferir na apuração, intimidar a vítima ou influenciar a produção de provas. Os três permanecem investigados e terão o direito de apresentar suas versões e defesas ao longo do processo.
O caso também abriu uma nova frente de apuração dentro da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba. O Ministério Público vai investigar a conduta do corregedor da corporação, Osias Mariano da Silva dos Santos, porque o depoimento da mulher teria sido prestado na presença de um dos próprios guardas investigados.
A Promotoria deverá verificar em quais condições esse relato foi colhido e se a presença do agente comprometeu a liberdade da mulher para descrever o que havia acontecido. A investigação sobre o corregedor será conduzida separadamente e ainda não representa uma conclusão sobre eventual responsabilidade.
A defesa de Almir dos Santos Gonçalves informou que recorrerá da conversão da prisão e sustentou que demonstrará a inocência do agente durante o processo. Os advogados de Marcos Roberto Magalhães Silva comunicaram que apresentarão sua manifestação diretamente nos autos. Não houve manifestação da defesa de Anderson Carlos Alves nas informações divulgadas.
A Prefeitura de Caraguatatuba e o corregedor informaram, em nota conjunta, que dois dos guardas investigados foram exonerados. O terceiro permanece afastado das funções e responde a um processo administrativo aberto para apurar sua conduta.
A administração municipal declarou que não compactua com irregularidades. Paralelamente às medidas administrativas adotadas pela prefeitura, as acusações criminais continuam sob análise do Ministério Público e da Justiça, que decidirá sobre a responsabilidade individual dos três investigados.
