SEM HABILITAÇÃO E COM CARRO EMPRESTADO: ADOLESCENTE BATE EM MURO DE ESCOLA E PROPRIETÁRIO TEM MANDADO DE PRISÃO DESCOBERTO
Um adolescente de 17 anos perdeu o controle de um carro e bateu contra o muro do Colégio Estadual Santos Dumont durante a madrugada de sábado, dia 25, em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Apesar da força do impacto e dos danos provocados na estrutura da unidade escolar, ninguém ficou ferido.
O acidente aconteceu na Avenida Sávio Cota de Almeida Gama. Informações locais apontam que o veículo atingiu o muro localizado nos fundos da escola, na região do bairro Niterói. A ocorrência inicialmente também foi relacionada ao bairro Retiro, mas o endereço oficial do colégio fica no Niterói.
Segundo a versão apresentada pelo adolescente aos agentes, ele seguia pela avenida quando outro veículo teria fechado sua passagem. Ao tentar evitar uma colisão, o jovem perdeu o controle da direção e acabou atingindo o muro da escola.
A existência do segundo automóvel ainda não foi confirmada pelas autoridades. As circunstâncias da batida deverão ser esclarecidas a partir da perícia realizada no local, da análise dos danos e de eventuais imagens de câmeras de segurança instaladas na avenida ou em imóveis próximos.
Durante o atendimento, os agentes constataram que o motorista tinha apenas 17 anos e, portanto, não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Questionado sobre a origem do automóvel, ele afirmou que o veículo havia sido emprestado por um primo.
O proprietário foi contatado pelos policiais por meio de uma videochamada. Durante a conversa, ele teria confirmado que entregou o carro ao adolescente e informado que não poderia comparecer ao local porque estava viajando.
A ocorrência ganhou um novo desdobramento quando os agentes consultaram os dados do proprietário no sistema policial. A verificação apontou a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele. O motivo da ordem judicial não foi divulgado, e também não houve confirmação de que o homem tenha sido localizado ou preso após o acidente.
Além da situação relacionada ao mandado, o proprietário foi autuado com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da entrega, permissão ou confiança da direção de um veículo automotor a uma pessoa não habilitada.
A legislação estabelece que permitir que alguém sem habilitação conduza um automóvel pode resultar em detenção de seis meses a um ano ou aplicação de multa. A responsabilização ocorre mesmo quando não há vítima, desde que fique comprovado que o responsável entregou ou permitiu a condução do veículo.
A irmã do adolescente compareceu ao local após ser comunicada sobre o acidente. Ela se apresentou como responsável legal pelo jovem e acompanhou os procedimentos adotados pelas equipes.
O adolescente e a irmã foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Volta Redonda. Na unidade, o jovem foi autuado por ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de dirigir veículo automotor em via pública sem a devida habilitação, gerando perigo de dano.
Por ter 17 anos, o caso não é tratado da mesma forma que uma ocorrência envolvendo um motorista adulto. A conduta é registrada como ato infracional e segue os procedimentos previstos na legislação para adolescentes.
O automóvel permaneceu retido após a ocorrência. Não foram divulgados o modelo do carro, o valor estimado dos danos, a situação da documentação do veículo ou o local para onde ele foi encaminhado.
A Polícia Civil realizou uma perícia na área atingida. O trabalho deverá ajudar a determinar a trajetória do carro, a velocidade aproximada antes do impacto e se existem elementos que confirmem a versão de que outro veículo teria fechado a passagem do adolescente.
Também não foi informado se o muro comprometeu alguma área utilizada por alunos e funcionários ou se a direção do Colégio Estadual Santos Dumont precisará realizar reparos antes da retomada das atividades. Não havia estudantes no local no momento da batida, já que o acidente aconteceu durante a madrugada.
A ocorrência terminou sem feridos, mas resultou em danos materiais, retenção do automóvel, condução do adolescente à delegacia e responsabilização do proprietário por ter entregue o veículo a uma pessoa sem habilitação. O mandado de prisão encontrado durante a consulta acrescentou um novo capítulo ao caso, enquanto a Polícia Civil apura as circunstâncias da colisão.
