FAZENDA NO VALE DO PARAÍBA TEM 117 ANIMAIS RESGATADOS, QUATRO MORTOS E SUSPEITA DE TRABALHO ESCRAVO; MULTA CHEGA A R$ 726 MIL
Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental revelou graves irregularidades em uma propriedade rural localizada no bairro Boa Vista, em Igaratá, no Vale do Paraíba. A operação, realizada na terça-feira (20), terminou com o resgate de 117 animais, entre bovinos e suínos, além da localização de quatro animais mortos, alguns já em estado de decomposição. Durante a vistoria, os policiais encontraram gado extremamente magro, animais debilitados, falta de alimentação adequada, água imprópria para consumo e ambientes tomados por barro e dejetos. As condições identificadas resultaram na aplicação de uma multa administrativa de R$ 726 mil ao proprietário da fazenda. A fiscalização também encontrou um casal de trabalhadores vivendo em condições consideradas degradantes, levantando suspeitas de possível trabalho em condições análogas às de escravo.
A situação dos animais chamou a atenção das equipes pelas condições de abandono e pela ausência de cuidados básicos. Entre os quatro encontrados mortos estavam dois bovinos e dois suínos, cujos corpos permaneciam em áreas também ocupadas pelos animais sobreviventes. Alguns já apresentavam sinais de decomposição, comprometendo ainda mais as condições sanitárias da propriedade. Durante a inspeção, os policiais identificaram animais extremamente magros, debilitados, com tremores, apatia e dificuldades para se locomover. O estado físico dos bovinos e suínos indicava, segundo a fiscalização, exposição prolongada a condições inadequadas de alimentação, hidratação e alojamento.
A falta de comida e de água em condições apropriadas estava entre as principais irregularidades constatadas. Os cochos utilizados para alimentação estavam vazios, enquanto os recipientes destinados ao fornecimento de água apresentavam líquido esverdeado, com presença de larvas e moscas. Em outro ponto da propriedade, os agentes localizaram uma piscina abandonada utilizada para armazenar uma mistura de soja e bagaço de laranja. O material estava em decomposição e permanecia exposto diretamente ao sol e à chuva, sem condições adequadas de conservação. A situação aumentava os riscos sanitários para os animais que dependiam daqueles recursos para sobreviver.
As condições dos espaços utilizados para manter o rebanho também foram consideradas inadequadas. Dezenas de bovinos e suínos permaneciam em ambientes sem cobertura suficiente para proteção contra o sol e a chuva, enquanto outros eram mantidos em áreas de pastagem severamente degradadas. Em determinados locais, os animais estavam aglomerados sobre barro e dejetos, sem estrutura apropriada de higiene. A combinação de alimentação insuficiente, água inadequada e alojamento precário contribuiu para a situação de debilidade identificada pelos policiais durante a operação.
Diante das irregularidades, a Polícia Militar Ambiental determinou a retirada emergencial dos animais sobreviventes. Foram resgatados 97 bovinos e 20 suínos, totalizando 117 animais encaminhados a um fiel depositário, responsável pela guarda temporária e pelos cuidados necessários. Considerando os quatro animais encontrados mortos, a ocorrência envolveu 121 bovinos e suínos. Após os procedimentos realizados pela perícia técnica, os corpos dos animais mortos foram enterrados com o auxílio de uma escavadeira disponibilizada pela Prefeitura, medida adotada para permitir a destinação dos restos animais encontrados na propriedade.
Além dos maus-tratos constatados, os policiais identificaram outra situação que passou a exigir atenção das autoridades. Um casal de trabalhadores que residia na fazenda foi encontrado vivendo em condições consideradas degradantes. As circunstâncias levantaram suspeitas de possível submissão a trabalho em condições análogas às de escravo, situação que deverá ser analisada pelos órgãos competentes. As informações divulgadas não detalham as condições contratuais dos trabalhadores, a jornada de trabalho, a existência de pagamentos ou eventuais restrições de liberdade. Também não há confirmação de que o crime previsto no artigo 149 do Código Penal tenha sido formalmente caracterizado.
As irregularidades ambientais identificadas durante a fiscalização resultaram na aplicação de uma multa administrativa de R$ 726 mil ao proprietário do imóvel. Conforme a Polícia Militar Ambiental, o valor foi dobrado em razão da localização da fazenda dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), condição que prevê regras específicas de preservação e proteção ambiental. A ocorrência também foi encaminhada à Polícia Civil, com registro no 1º Distrito Policial de Jacareí, tendo como referência o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes de abuso e maus-tratos contra animais.
O proprietário da fazenda deverá ser intimado pela Delegacia de Polícia de Igaratá para prestar esclarecimentos sobre as condições encontradas pelos agentes ambientais. Durante os procedimentos, testemunhas foram ouvidas e posteriormente liberadas. A identidade do responsável pela propriedade não foi divulgada, assim como não foram apresentados detalhes conclusivos sobre a situação do casal de trabalhadores. A eventual responsabilização criminal dependerá da análise dos elementos reunidos pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Os 117 animais retirados da propriedade permanecem sob a responsabilidade do fiel depositário designado, enquanto os fatos relacionados aos maus-tratos e às condições de trabalho identificadas na fazenda poderão ser objeto de novas providências. A Polícia Civil deverá analisar as circunstâncias da ocorrência e os elementos apresentados pela fiscalização ambiental para dar continuidade à apuração.
Foto: Polícia Militar Ambiental