ABSOLVIDA: PROFESSORA ÉRIKA SUPERA PROCESSO QUE PROVOCOU COMOÇÃO EM GUARATINGUETÁ
Depois de mais de dois anos de um processo que provocou manifestações, mobilização popular e forte repercussão em Guaratinguetá, a professora e monitora escolar Érika Moreira de Oliveira foi absolvida em segunda instância das acusações que enfrentava desde 2024. A informação sobre o novo desfecho foi divulgada neste mês de setembro de 2026 por familiares e pela defesa da profissional.
Como o processo tramita sob segredo de Justiça, os fundamentos completos do julgamento não estão disponíveis para consulta pública. Por esse motivo, detalhes como a votação dos desembargadores, os argumentos utilizados no acórdão e eventual possibilidade de novos recursos não podem ser confirmados por meio dos autos abertos ao público. A informação divulgada é de que a decisão de segunda instância foi favorável à professora.
O caso começou a ganhar repercussão em maio de 2024, quando Érika foi presa preventivamente durante a investigação de denúncias envolvendo crianças de uma escola particular de Guaratinguetá onde trabalhava havia mais de 13 anos. Documento apresentado naquele período na Câmara Municipal registra que a prisão preventiva havia sido decretada em 14 de maio de 2024 e menciona o processo relacionado aos fatos investigados na instituição de ensino.
A prisão rapidamente ultrapassou os limites da investigação policial e ganhou as ruas da cidade. Familiares, colegas de trabalho, pais de alunos e apoiadores organizaram manifestações pedindo a libertação da monitora e defendendo que ela pudesse responder ao processo fora da prisão. A repercussão chegou a mobilizar grupos de oração e manifestações públicas em Guaratinguetá.
Na época, as acusações envolviam relatos apresentados por famílias de crianças atendidas na instituição. Como o caso envolvia menores de idade, as informações permaneceram protegidas pelo segredo de Justiça, o que limitou a divulgação pública de detalhes da investigação.
A defesa de Érika passou a questionar a necessidade da prisão preventiva e buscou sua libertação por meio de habeas corpus. Em julho de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o pedido.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória à professora, permitindo que ela passasse a responder ao processo fora da prisão, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Registros públicos do habeas corpus mostram que a ordem foi concedida por maioria de votos.
Érika deixou a Penitenciária Feminina 1 de Tremembé no fim de julho de 2024. Naquela ocasião, a Secretaria da Segurança Pública informou que a investigação tramitava em segredo de Justiça e estava relacionada à Delegacia da Mulher.
A saída da prisão também foi marcada por manifestações de apoio. Ao retornar para Guaratinguetá, Érika foi recebida por familiares e apoiadores, episódio que novamente ganhou repercussão na cidade.
A liberdade provisória, entretanto, não significava absolvição naquele momento. Ela apenas permitia que a professora acompanhasse o processo em liberdade enquanto a Justiça analisava o mérito das acusações.
O processo continuou tramitando nos anos seguintes, longe da exposição pública de seus detalhes justamente por causa do segredo judicial.
Agora, em setembro de 2026, familiares e representantes ligados à defesa anunciaram um novo capítulo: Érika foi absolvida em segunda instância.
A decisão representa uma mudança decisiva na situação processual da professora. Diferentemente da liberdade provisória concedida em 2024, que tratava apenas da necessidade ou não de mantê la presa preventivamente, uma absolvição em segunda instância envolve a análise da responsabilidade criminal discutida no processo.
Ainda assim, há uma distinção jurídica importante. Absolvição em segunda instância não deve ser automaticamente apresentada como absolvição definitiva ou trânsito em julgado sem confirmação de que não existem mais recursos possíveis. Como os autos são sigilosos, até o momento não há documentação pública suficiente para afirmar que a decisão já transitou em julgado.
Por isso, o desfecho mais preciso neste momento é registrar que Érika foi absolvida em segunda instância, conforme anunciado por sua defesa e familiares.
A decisão encerra, ao menos nesta etapa judicial, um processo que acompanhou a vida da professora desde 2024 e que mobilizou parte da população de Guaratinguetá.
A trajetória do caso passou por prisão preventiva, protestos, pedidos públicos de liberdade, habeas corpus, saída da penitenciária e mais de dois anos de tramitação judicial até chegar ao julgamento favorável divulgado agora.
Durante todo esse período, o nome de Érika esteve associado a acusações graves que tiveram ampla repercussão regional. Com a absolvição em segunda instância, a situação jurídica da professora muda substancialmente diante das acusações pelas quais respondia.
O caso também demonstra por que decisões judiciais diferentes precisam ser tratadas de forma separada. A soltura de 2024 não havia declarado Érika inocente nem encerrado a ação. O julgamento anunciado em 2026, por outro lado, resultou em absolvição no Tribunal.
Até esta atualização, não foram tornados públicos, em razão do segredo de Justiça, os fundamentos integrais que levaram os desembargadores à decisão.
Também não há confirmação pública suficiente para afirmar se o Ministério Público apresentou ou ainda poderá apresentar algum recurso contra o julgamento.
O Jornal A Notícia mantém espaço aberto para manifestação da defesa de Érika, do Ministério Público e das demais partes envolvidas, respeitando integralmente o segredo de Justiça e a proteção da identidade dos menores relacionados ao processo.
