FUNCIONÁRIO É PRESO APÓS ADOLESCENTE RELATAR COMENTÁRIOS SEXUAIS EM UBATUBA
Um funcionário de um estabelecimento comercial foi preso em flagrante em Ubatuba depois que uma adolescente relatou ter sido alvo de comentários de cunho sexual. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (20), por volta das 18h, nas proximidades de um supermercado no bairro Jardim Carolina. Após o episódio, a jovem voltou para casa, contou o que havia acontecido aos familiares e o relato terminou com a intervenção da Polícia Rodoviária Federal e a condução do suspeito até a Delegacia de Polícia Civil.
Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, o homem teria dirigido palavras de natureza sexual à adolescente enquanto ela estava nas proximidades do estabelecimento onde ele trabalhava. A situação teria causado constrangimento e temor na vítima, que decidiu deixar o local.
Ao chegar em casa, a adolescente contou aos familiares o que havia ocorrido. O responsável legal decidiu então procurar o estabelecimento para buscar esclarecimentos e solicitou apoio policial.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender a ocorrência. O suspeito, a adolescente e seus familiares foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ubatuba, onde os envolvidos prestaram esclarecimentos.
Depois de ouvir os relatos apresentados e analisar as circunstâncias do caso, a autoridade policial determinou a prisão em flagrante do funcionário pelo crime de importunação sexual.
A identidade da adolescente não foi divulgada. Por se tratar de uma vítima menor de idade envolvida em uma ocorrência de natureza sexual, informações que possam permitir sua identificação devem ser preservadas.
Também não foi divulgada oficialmente a identidade do homem preso nem sua idade. O estabelecimento comercial onde ele trabalhava também não foi identificado nas informações disponibilizadas até o momento.
O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal e possui pena de um a cinco anos de reclusão quando a conduta não configura crime mais grave. A legislação considera importunação sexual a prática de ato de natureza libidinosa contra alguém, sem consentimento, com objetivo de satisfazer desejo sexual próprio ou de terceiros.
No caso ocorrido em Ubatuba, as informações divulgadas até agora apontam para comentários de natureza sexual que teriam sido direcionados à adolescente. Caberá à investigação e às autoridades responsáveis pelo processo analisar todos os elementos reunidos e definir o andamento jurídico da ocorrência.
Até o momento, não foi informada a existência de contato físico entre o suspeito e a vítima. O que consta no relato divulgado é que as palavras atribuídas ao funcionário teriam provocado constrangimento e medo na adolescente.
A rapidez com que a adolescente contou o ocorrido aos familiares foi determinante para que o caso chegasse às autoridades poucas horas depois. Após ouvir o relato da jovem, o responsável procurou o estabelecimento e pediu a presença da polícia.
O suspeito foi conduzido à delegacia ainda na mesma noite. Após os procedimentos realizados pela Polícia Civil, ele permaneceu à disposição da Justiça.
Até a última atualização, não havia sido divulgada informação sobre eventual audiência de custódia ou decisão posterior relacionada à manutenção da prisão.
A ocorrência aconteceu no Jardim Carolina, região de Ubatuba que concentra residências e estabelecimentos comerciais e possui acesso próximo à Rodovia Oswaldo Cruz.
A atuação da Polícia Rodoviária Federal ocorreu depois do acionamento relacionado ao episódio. Mesmo tendo como principal atribuição o patrulhamento das rodovias federais, agentes da PRF podem atuar diante de situações de flagrante e prestar apoio quando uma ocorrência policial é apresentada durante o serviço.
O caso também reforça a importância de crianças e adolescentes procurarem imediatamente uma pessoa de confiança quando se sentirem ameaçados, constrangidos ou vítimas de alguma abordagem de natureza sexual.
No episódio registrado em Ubatuba, a adolescente procurou justamente sua família. O relato feito dentro de casa levou o responsável ao estabelecimento, mobilizou a polícia e terminou com o suspeito apresentado à autoridade policial.
A prisão em flagrante não representa uma condenação definitiva. O homem será submetido aos procedimentos legais e terá direito à defesa, enquanto as circunstâncias relatadas pela adolescente continuarão sendo analisadas pelas autoridades competentes.
A Polícia Civil deverá prosseguir com as providências necessárias para esclarecer completamente a ocorrência e reunir os elementos relacionados ao episódio.
O caso começou com comentários que, segundo a adolescente, causaram constrangimento e temor. Terminou poucas horas depois dentro da Delegacia de Polícia Civil de Ubatuba, onde o funcionário apontado no relato teve a prisão em flagrante determinada por importunação sexual.
