DO QUINTAL AO BANCO DOS RÉUS: PAI É CONDENADO A 17 ANOS POR MATAR E ENTERRAR FILHO DE 16 ANOS EM SÃO SEBASTIÃO
Quase três anos depois de um crime que provocou forte repercussão no Litoral Norte de São Paulo, o Tribunal do Júri deu seu veredito. Carlindo Resende Miranda foi condenado a 17 anos e 2 meses de prisão pela morte do próprio filho, Gustavo Henrique Bento Miranda, de apenas 16 anos, e pela ocultação do cadáver do adolescente no quintal da residência da família, no bairro Jaraguá, em São Sebastião. A sentença foi proferida na segunda-feira, 17 de agosto, e determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado.
O Conselho de Sentença considerou Carlindo culpado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Os jurados reconheceram as qualificadoras de emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também havia sustentado motivo fútil, mas essa qualificadora não foi acolhida pelos jurados.
Na definição da pena, foram estabelecidos 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e mais 1 ano e 2 meses pela ocultação do cadáver. Como as condutas foram consideradas crimes distintos, as penas foram somadas e chegaram aos 17 anos e 2 meses de prisão.
A defesa informou que pretende recorrer da condenação. Mesmo com a possibilidade de recurso, Carlindo começa a cumprir a pena em regime fechado, conforme determinado na sentença do Tribunal do Júri.
O julgamento encerra uma importante etapa de um caso que começou a ser desvendado em setembro de 2023, quando policiais receberam uma denúncia de que Gustavo teria sido morto e enterrado no próprio imóvel onde vivia com o pai, na Rua Vale Verde, no bairro Jaraguá, região norte de São Sebastião.
À época, Carlindo tinha 53 anos. Quando os policiais chegaram à residência e perguntaram pelo adolescente, ele afirmou que Gustavo estava desaparecido desde o Dia dos Pais, em agosto. Um detalhe chamou a atenção dos investigadores: apesar de o garoto não ser visto havia semanas, não existia registro de desaparecimento feito pelo pai junto à Polícia Civil.
Durante a verificação do imóvel, os policiais perceberam uma área de terra remexida no quintal. Com autorização para realizar uma inspeção, iniciaram uma escavação superficial utilizando uma enxada. Pouco depois, sentiram forte odor característico de decomposição e encontraram roupas e uma arcada dentária enterradas.
A descoberta transformou a residência em local de perícia. As equipes responsáveis pela investigação aprofundaram as escavações e confirmaram a presença dos restos mortais de Gustavo no quintal da própria casa. O adolescente tinha 16 anos.
Outro elemento encontrado no terreno aumentou ainda mais a gravidade das suspeitas. A perícia identificou vestígios de fuligem na área onde estava o cadáver. Na ocasião, investigadores passaram a trabalhar com a hipótese de que teria ocorrido uma tentativa de incendiar o corpo antes do enterro, possivelmente para acelerar a decomposição e dificultar a localização de vestígios.
O boletim de ocorrência daquele período ainda mencionava um relato que passou a integrar a investigação. Policiais foram informados de que, dias antes da localização dos restos mortais, um homem conhecido da família teria procurado álcool em um estabelecimento e feito referência à intenção de incendiar o corpo de Gustavo. A informação foi apurada dentro do procedimento policial.
Carlindo foi preso em 8 de setembro de 2023. Inicialmente, a ocorrência envolveu as suspeitas de homicídio, destruição e ocultação de cadáver. No primeiro depoimento após a prisão, ele negou participação na morte do filho e declarou desconhecer a razão de o corpo do adolescente estar enterrado no quintal de sua residência.
No dia seguinte à prisão, ele passou por audiência de custódia e teve decretada prisão temporária pelo prazo inicial de 30 dias para permitir o prosseguimento das investigações. A apuração avançou posteriormente até a denúncia, o processo criminal e o julgamento pelo Tribunal do Júri.
A acusação sustentou no plenário que Gustavo foi morto dentro da residência da família em agosto de 2023 e posteriormente enterrado no quintal. Os jurados acolheram a responsabilidade de Carlindo pela morte e pela ocultação do corpo, além de reconhecerem que o homicídio ocorreu mediante meio cruel e com recurso que dificultou a possibilidade de defesa do adolescente.
O Conselho de Sentença, entretanto, rejeitou a qualificadora de motivo fútil. A decisão dos jurados serviu como base para a sentença posteriormente fixada pelo juiz, que estabeleceu a pena definitiva em 17 anos e 2 meses de reclusão.
Gustavo Henrique Bento Miranda tinha apenas 16 anos quando morreu. Ele era o filho que, segundo os registros policiais da época, vivia na residência com Carlindo. Outros filhos do réu não moravam no imóvel.
A descoberta dos restos mortais no quintal, após semanas sem notícias do adolescente, colocou o caso entre os crimes de maior repercussão registrados em São Sebastião naquele período. Entre a localização do corpo, em setembro de 2023, e a condenação, em agosto de 2026, a investigação policial deu lugar ao processo que terminou submetido à decisão de jurados.
Nesta segunda-feira, 17 de agosto, o processo chegou ao momento do veredito. Carlindo Resende Miranda deixou o Tribunal do Júri condenado pelo homicídio qualificado do próprio filho e pela ocultação do cadáver. A defesa já anunciou que recorrerá, enquanto o réu inicia o cumprimento da pena de 17 anos e 2 meses em regime fechado.
Foto: Reprodução/Rede Vanguarda/Arquivo