OPERAÇÃO HABEAS CORPUS: DEIC PRENDE QUATRO E DESCOBRE ESTUFA PROFISSIONAL DE MACONHA EM TAUBATÉ

Uma operação da Polícia Civil terminou com quatro pessoas presas, centenas de porções de drogas apreendidas, uma arma de fogo, munições e a descoberta de uma estrutura profissional para o cultivo de maconha em Taubaté nesta quarta feira (12). Batizada de Operação Habeas Corpus, a ofensiva da Delegacia Especializada de Investigações Criminais, a DEIC, cumpriu oito mandados de busca e apreensão e colocou na mira dos investigadores um esquema que, segundo a polícia, estaria relacionado à produção e comercialização de entorpecentes de maior valor no mercado ilegal.

A ação contou com apoio operacional da Guarda Civil Municipal de Taubaté e teve como alvos endereços investigados por possível ligação com o tráfico de drogas. O resultado das buscas revelou diferentes frentes da atividade investigada, incluindo drogas já fracionadas para comercialização, equipamentos de pesagem, materiais utilizados para embalagem, aparelhos eletrônicos e uma estufa preparada para o cultivo controlado de Cannabis.

Entre os materiais apreendidos estão 690 pinos de cocaína e 199 pedras de crack, além de porções de haxixe e duas porções de ecstasy. Os policiais também recolheram seis balanças de precisão, diversos aparelhos celulares, anotações e uma máquina seladora, itens que deverão ser analisados durante a continuidade das investigações.

A operação também resultou na apreensão de um revólver calibre 38, acompanhado de cinco munições do mesmo calibre. Outras 15 munições calibre 22 também foram encontradas pelos investigadores. A origem da arma e das munições e eventual utilização em outros crimes deverão integrar as apurações policiais.

Mas foi no bairro Piracangaguá que uma das principais descobertas da operação aconteceu. Em um dos endereços vistoriados, a DEIC encontrou uma estufa descrita pela investigação como profissional, preparada para o cultivo de maconha em ambiente controlado. O local possuía diversos pés da planta e equipamentos específicos de iluminação, incluindo quatro placas de LED apreendidas pelos agentes.

Segundo a Polícia Civil, a estrutura permitia o chamado cultivo híbrido e seria destinada à produção de maconha com elevado teor de THC, produto que possui maior valor no comércio ilegal. A investigação procura esclarecer a quantidade produzida, a frequência das colheitas e para quem a droga seria posteriormente destinada.

O ponto que acabou dando nome à operação chamou ainda mais atenção dos investigadores. Segundo a DEIC, um dos homens presos possuía habeas corpus preventivo relacionado ao cultivo de Cannabis. A suspeita levantada pela Polícia Civil é de que a proteção judicial estaria sendo utilizada para tentar justificar uma produção que, segundo a investigação, teria ultrapassado a finalidade autorizada e alcançado cultivo em larga escala destinado à venda para outras pessoas.

A existência de um salvo conduto para plantio medicinal não representa uma autorização genérica para produção ou comercialização de maconha. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento permitindo, em situações específicas, a concessão de salvo conduto para cultivo de Cannabis destinado exclusivamente a tratamento terapêutico, desde que a necessidade esteja devidamente comprovada. Em decisões anteriores, o próprio STJ estabeleceu que o cultivo autorizado deve respeitar a finalidade medicinal e o tratamento próprio previsto na documentação apresentada à Justiça.

Em julho de 2026, poucas semanas antes da operação desta quarta feira, o STJ voltou a destacar que é possível conceder salvo conduto para cultivo medicinal desde que exista documentação suficiente comprovando a necessidade terapêutica. A jurisprudência reforça, portanto, que cada autorização possui contexto e limites específicos.

É justamente a possível extrapolação desses limites que está no centro da apuração em Taubaté. Segundo a DEIC, os elementos encontrados durante a investigação indicariam que o cultivo não estaria restrito ao objetivo protegido pela decisão judicial. A conclusão definitiva, entretanto, dependerá da análise das provas e da tramitação do caso na Justiça.

Os demais flagrantes ocorreram no Parque Três Marias, onde dois estabelecimentos comerciais foram vistoriados durante o cumprimento dos mandados. A polícia deverá analisar celulares e anotações apreendidos para tentar identificar contatos, possíveis compradores, fornecedores e outras pessoas eventualmente ligadas às atividades investigadas.

Os quatro suspeitos foram presos em flagrante e permaneceram à disposição da Justiça. Até o momento, não foram divulgadas oficialmente as identidades dos presos nem detalhes individualizados sobre quais materiais foram encontrados com cada investigado.

A descoberta desta quarta feira não é um episódio isolado envolvendo estruturas para cultivo de maconha em Taubaté em 2026. Em 27 de abril, outra operação da Polícia Civil encontrou aproximadamente 150 pés de maconha e quase 15 quilos da droga já colhida em cômodos transformados em estufas no município. Dois homens foram presos naquela ocasião.

Pouco mais de dois meses depois, em 1º de julho, a DEIC de Taubaté voltou a localizar uma estufa em uma chácara no bairro Barreiro. Na ocasião, três pessoas foram presas e foram encontrados pés de maconha híbrida, além de droga já triturada e fracionada. Segundo a investigação daquele caso, suspeitos utilizavam aplicativos de mensagens para comercializar os entorpecentes.

Com a nova descoberta no Piracangaguá, Taubaté registra, portanto, ao menos três operações divulgadas em pouco mais de três meses nas quais estruturas de cultivo de maconha foram encontradas pelas forças policiais. Não há informação indicando que os três casos estejam diretamente relacionados entre si.

Na Operação Habeas Corpus, além da estufa, a presença de crack, cocaína, haxixe, ecstasy, balanças, arma, munições e materiais para preparação dos entorpecentes ampliou o alcance da investigação para além do cultivo de Cannabis. Os aparelhos celulares e demais objetos recolhidos deverão passar por análise para auxiliar a DEIC na identificação da estrutura relacionada aos quatro presos.