TERRA DIVIDIDA NA CLANDESTINIDADE: POLÍCIA ENCONTRA LOTEAMENTO E OBRAS ILEGAIS EM ÁREA DE 4 MIL M² EM PARATY
Uma área de aproximadamente quatro mil metros quadrados estava sendo dividida e preparada para receber construções sem qualquer indicação de autorização. Cercas, piquetes e fundações em estágio inicial foram encontrados pela Polícia Ambiental no bairro Canto Verde, em Paraty, durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira, dia 5 de agosto.
A ação ocorreu como parte da Operação Protetor dos Biomas Diversos, voltada ao combate de crimes ambientais e ocupações irregulares. A equipe chegou ao endereço após receber informações encaminhadas por meio do Linha Verde, serviço do Disque Denúncia destinado ao registro de situações envolvendo danos ao meio ambiente.
Ao entrar na área denunciada, os policiais constataram sinais de parcelamento irregular do solo. Piquetes haviam sido instalados para demarcar possíveis divisões do terreno, enquanto cercas separavam trechos da propriedade. Também foram encontradas fundações em fase inicial, indicando que construções começavam a ser erguidas no local.
A estrutura encontrada chamou a atenção porque não havia placas indicando licenciamento, autorização ambiental ou qualquer documento visível que justificasse o loteamento e o início das obras. O parcelamento de uma área sem a aprovação dos órgãos responsáveis pode causar ocupação desordenada, abertura irregular de acessos e problemas relacionados ao saneamento, à drenagem e à preservação ambiental.
Durante toda a fiscalização, nenhum proprietário, trabalhador ou responsável pelas intervenções foi localizado. Por esse motivo, não houve prisão ou condução à delegacia no momento da operação. A identificação das pessoas envolvidas será uma das etapas da investigação.
Os policiais realizaram registros fotográficos dos piquetes, das cercas, das fundações e das condições gerais do terreno. O material reunido deverá auxiliar a Polícia Civil a verificar quando as intervenções começaram, quem teria autorizado os trabalhos e se alguma parte da área já havia sido negociada ou oferecida para venda.
A ocorrência foi encaminhada à 167ª Delegacia de Polícia de Paraty, responsável pela continuidade das apurações. Os investigadores deverão buscar informações sobre a propriedade do terreno e identificar quem executou ou determinou o parcelamento da área.
Até o momento, não foi informado quantos lotes estavam sendo demarcados, quantas construções seriam erguidas ou se alguma parcela já havia sido comercializada. Também não há confirmação sobre aplicação de multa, embargo administrativo ou demolição das fundações encontradas.
Outro ponto que deverá ser esclarecido é se houve retirada de vegetação ou movimentação de terra para preparar o terreno. A Polícia Ambiental não divulgou, nesta ocorrência, detalhes sobre eventual supressão vegetal ou danos a cursos de água existentes nas proximidades.
O caso acende novamente o alerta para a ocupação irregular de áreas em Paraty, município que possui extensas regiões de proteção ambiental e enfrenta pressão relacionada ao crescimento imobiliário e à abertura de loteamentos sem planejamento.
O bairro Canto Verde já havia sido alvo de outra ação ambiental recente. Em junho, uma fiscalização identificou movimentação de terra e retirada de vegetação em uma área de aproximadamente 300 metros quadrados localizada em região considerada de preservação permanente. Naquela ocasião, também não havia responsável presente nem documentação de autorização disponível no local.
A repetição de ocorrências na mesma região aumenta a importância do trabalho de fiscalização e das denúncias feitas pelos moradores. Informações encaminhadas de forma anônima podem ajudar as autoridades a identificar intervenções antes que as construções avancem e os danos se tornem mais difíceis de reparar.
O Linha Verde recebe denúncias relacionadas a desmatamento, ocupação irregular, caça, pesca ilegal, maus tratos contra animais, poluição e outras infrações ambientais. O serviço pode ser acionado pelos telefones 0300 253 1177 e (21) 2253 1177 ou pelo WhatsApp (21) 99973 1177.
A Polícia Civil deverá agora identificar os responsáveis pelo terreno e pelas construções iniciadas. Também caberá aos órgãos ambientais e municipais avaliar a situação administrativa da área e definir quais medidas deverão ser adotadas diante das irregularidades encontradas.
