ASSÉDIO CONTRA ADOLESCENTE: CÂMARA ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA PREFEITO DE ITANHANDU
A Câmara Municipal de Itanhandu, em Minas Gerais, abriu uma comissão processante para investigar o prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro, do Podemos, após denúncia de assédio envolvendo um adolescente de 16 anos. A decisão foi aprovada por 7 votos a 1 durante sessão ordinária e coloca o chefe do Executivo sob apuração formal no Legislativo, em um caso que também já teve desdobramento na Polícia Civil.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Rivaldo de Freitas, do PRD, com base em materiais e comunicações encaminhadas pelo Ministério Público. O documento aponta uma suposta conduta incompatível com o exercício do cargo público, envolvendo um adolescente, e levanta a possibilidade de infrações político-administrativas, como quebra de decoro e uso indevido de instalações públicas. Com o recebimento da denúncia, a Câmara deu início ao processo de investigação, que terá prazo de 90 dias para ser concluído.
A comissão processante será presidida pelo vereador Vinícius Lamim, do MDB. O relator será Mário Cardoso Júnior, do Avante, e Luiz Fernando, do União Brasil, atuará como membro. O grupo ficará responsável por conduzir os trabalhos, analisar os documentos apresentados, ouvir eventuais envolvidos e testemunhas, receber a defesa do prefeito e elaborar um relatório final com os encaminhamentos sobre o caso.
Segundo o presidente da comissão, o prefeito será notificado oficialmente para apresentar defesa dentro do processo. Em nota, Paulo Henrique Pinto Monteiro informou que ainda não havia sido notificado e que irá se manifestar nos autos. A abertura da comissão não representa condenação, mas marca o início de uma apuração político-administrativa que poderá ter desdobramentos dentro da Câmara Municipal.
Além da investigação no Legislativo, o caso também é apurado na esfera policial. A Polícia Civil informou que concluiu um procedimento investigativo envolvendo o adolescente de 16 anos em Itanhandu. Segundo a corporação, o caso teve início depois que o jovem procurou a delegacia acompanhado dos responsáveis legais, relatando contatos insistentes por aplicativo de mensagens, supostamente feitos pelo prefeito.
Após a realização de oitivas e a análise do material reunido, a Polícia Civil indiciou Paulo Henrique Pinto Monteiro com base no artigo 147 do Código Penal, relacionado ao crime de perseguição. O procedimento foi encaminhado à Justiça da Comarca de Itanhandu. Por envolver um adolescente, a corporação informou que não divulgará mais detalhes, como forma de preservar a vítima e o andamento da apuração.
A decisão da Câmara amplia a pressão política sobre o prefeito e leva o caso para uma nova etapa institucional. Durante os próximos 90 dias, os vereadores integrantes da comissão deverão apurar se houve conduta incompatível com o cargo e se os fatos narrados na denúncia configuram infração político-administrativa. O relatório final deverá indicar o entendimento do colegiado após a análise dos elementos reunidos.
O caso segue em duas frentes. Na Câmara Municipal, a comissão processante investigará a denúncia de assédio e as possíveis infrações político-administrativas. Na esfera policial e judicial, o procedimento encaminhado pela Polícia Civil será analisado pela Justiça da Comarca de Itanhandu.
