Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por doença e impõe silêncio absoluto
Em uma decisão que mistura saúde, Justiça e forte impacto político, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias para tratamento de broncopneumonia. O período começa a contar a partir da alta hospitalar e atende a parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o estado de saúde como fator determinante para a flexibilização da pena.
Na decisão, Moraes ressaltou que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a plena recuperação do ex-presidente, destacando que casos de pneumonia bilateral podem demandar um período de reabilitação que varia entre 45 e 90 dias. O ministro também deixou claro que, ao final desse prazo, a situação será reavaliada, o que mantém o caso sob monitoramento direto do Supremo.
Apesar da concessão, as medidas impostas são rígidas e transformam a prisão domiciliar em um regime de isolamento quase total. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica durante todo o período e está proibido de utilizar celulares, smartphones, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá conceder entrevistas nem gravar vídeos ou áudios, ficando impedido de qualquer manifestação pública enquanto durar a medida.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, quando apresentou quadro de broncopneumonia no dia 13 de março e precisou ser transferido para um hospital particular da capital. Desde então, permanece internado em estado estável, com evolução considerada positiva. De acordo com boletim médico, há possibilidade de alta nas próximas horas, caso o quadro continue favorável.
O histórico recente de saúde do ex-presidente também pesou na decisão. Desde que foi preso, ele já passou por outros atendimentos médicos, incluindo episódios de vômitos, tontura e queda de pressão. Em janeiro deste ano, chegou a ser internado após um mal súbito que resultou em uma queda dentro da cela, ocasião em que foi transferido para uma ala com suporte médico permanente no Complexo da Papuda.
A trajetória jurídica recente também é marcada por reviravoltas. Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro após descumprir regras do uso da tornozeleira eletrônica enquanto já estava em regime domiciliar. Três dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena. Em 15 de janeiro, houve autorização para transferência à sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda. Já no início de março, um novo pedido de prisão domiciliar havia sido negado pelo ministro, sob o entendimento de que os requisitos legais não estavam preenchidos, cenário que agora se altera diante da gravidade do quadro clínico apresentado.
