ANA CASTELA É CONDENADA APÓS CHAMAR HOMEM DE “CRIMINOSO” NO CASO DO CAVALO MUTILADO EM BANANAL
A cantora Ana Castela foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira após uma publicação feita nas redes sociais durante a repercussão do caso do cavalo mutilado em Bananal. A decisão, de primeira instância, foi proferida na segunda-feira, 5 de outubro, pela Vara Única da Comarca de Bananal.
O processo teve origem em uma publicação feita pela cantora em um story. Segundo a ação, Ana Castela divulgou a imagem de Dalton e o associou à condição de “cúmplice” do episódio, além de utilizar o termo “criminoso” ao se referir a ele.
Dalton recorreu à Justiça alegando que a postagem atingiu sua honra e provocou prejuízos pessoais e profissionais. Na ação, ele pediu R$ 700 mil por danos morais, cerca de R$ 61 mil por lucros cessantes e uma retratação pública da cantora.
A Justiça, porém, não acolheu integralmente os pedidos. A indenização foi fixada em R$ 2 mil, e a magistrada entendeu que houve excesso no exercício da liberdade de expressão quando Ana Castela classificou Dalton como criminoso.
Na sentença, a juíza também destacou que a repercussão do episódio não poderia ser atribuída apenas à cantora. O próprio Dalton teria reconhecido ter feito registros audiovisuais do caso, o que contribuiu para a circulação das imagens e para a repercussão nacional do episódio.
Mesmo assim, a decisão considerou que participar da divulgação do conteúdo não autorizava a atribuição pública de responsabilidade criminal sem condenação judicial. Esse ponto foi central para o reconhecimento do dano moral.
Dalton também afirmou no processo que teria perdido dois empregos após a repercussão do caso e relacionou a exposição pública a problemas profissionais e psicológicos. A Justiça, no entanto, não reconheceu elementos suficientes para vincular diretamente esses prejuízos à postagem de Ana Castela e não concedeu a indenização por lucros cessantes pedida por ele.
O episódio que deu origem à ação ocorreu em 16 de agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural de Bananal. O caso ganhou repercussão nacional depois que imagens mostraram um cavalo sendo mutilado com um facão.
As investigações apontaram que o animal, posteriormente identificado em publicações como Gaúcho, havia percorrido aproximadamente 14 quilômetros antes de cair. O tutor, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, afirmou que acreditava que o cavalo já estivesse morto quando realizou a mutilação.
A perícia, porém, concluiu que o animal ainda estava vivo no momento em que teve as quatro patas amputadas. O laudo identificou hematomas e outros sinais considerados compatíveis com vida no instante da mutilação.
Andrey foi posteriormente condenado a 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias multa, pelo crime de maus tratos com resultado morte. A pena foi fixada inicialmente em regime semiaberto, e ele pôde recorrer em liberdade.
A Justiça considerou, no processo criminal, que houve duas condutas autônomas de maus tratos: a submissão do cavalo a esforço físico extremo e a mutilação do animal. A decisão também apontou circunstâncias consideradas agravantes na análise do caso.
Já Dalton sustentou na ação civil contra Ana Castela que não era réu no processo criminal envolvendo os maus tratos ao cavalo. Essa distinção se tornou um dos pontos relevantes na análise da publicação feita pela cantora.
Como a decisão contra Ana Castela é de primeira instância, ainda cabe recurso. Até a última atualização, não havia manifestação pública detalhada da defesa ou da assessoria da artista sobre a sentença.
