PORTÕES ABERTOS: 2.891 DETENTOS DEIXAM PRESÍDIOS DO VALE DO PARAÍBA NESTA TERÇA-FEIRA

Os portões das unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte começam a ser abertos às 8h desta terça-feira, dia 15 de setembro, para a terceira saída temporária de 2026. Ao menos 2.891 detentos foram incluídos nas listas de beneficiários e poderão permanecer fora dos presídios até a próxima segunda-feira, dia 21, quando deverão retornar até as 15h.

O número considera as relações divulgadas por nove unidades prisionais instaladas em Tremembé, Potim, São José dos Campos e Caraguatatuba. O Centro de Detenção Provisória de Taubaté é o único presídio consultado na região que não possui detentos aptos para participar desta saída.

Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em 2008, em Santo André. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Potim, unidade que passou a receber presos envolvidos em casos de grande repercussão nacional.

Lindemberg foi condenado pelo homicídio de Eloá, pela tentativa de homicídio de Nayara Rodrigues, amiga da adolescente, e por outros crimes praticados durante o cárcere privado que antecedeu a morte da jovem. O caso mobilizou o país e permanece como um dos crimes mais lembrados da história policial brasileira.

A maior movimentação desta terça-feira deverá ocorrer no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé. A unidade concentra 2.081 dos 2.891 presos autorizados a deixar temporariamente o sistema prisional, o equivalente a mais de 70% do total regional.

Na Penitenciária 1 Masculina de Tremembé, 232 presos foram incluídos na listagem. A Penitenciária 2 Masculina possui 169 beneficiários. Entre as unidades femininas do município, 87 mulheres deixarão a Penitenciária 1 e outras 76 sairão da Penitenciária 2.

Em Potim, a Penitenciária 1 possui 81 presos autorizados, enquanto a Penitenciária 2 conta com 80 nomes na relação. No Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, 76 detentos receberam o benefício.

O menor número foi registrado no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, de onde nove presos estão autorizados a sair. Somadas, as listagens das unidades chegam exatamente a 2.891 beneficiários.

A saída temporária é concedida a pessoas que cumprem pena e atendem aos critérios legais e judiciais exigidos. A medida tem como finalidade permitir a manutenção dos vínculos familiares e contribuir para o processo de retorno gradual ao convívio social.

A concessão não ocorre de maneira automática para toda a população carcerária. Cada detento precisa apresentar os requisitos previstos e receber autorização para deixar o presídio durante o período determinado.

Entre as condições consideradas estão o bom comportamento dentro da unidade e o cumprimento de parte da pena. O preso primário precisa ter cumprido pelo menos um sexto da condenação, enquanto o reincidente deve ter cumprido no mínimo um quarto.

O comportamento carcerário também influencia a análise. Caso tenha cometido falta leve ou média dentro da unidade, o detento precisa passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias, antes de voltar a apresentar condições para receber o benefício.

Durante o período fora do presídio, os beneficiários devem cumprir as determinações estabelecidas pela Justiça. As condições podem envolver permanência no endereço informado, restrições de horários e proibição de frequentar determinados locais, conforme a situação de cada preso.

O prazo desta saída começa às 8h desta terça-feira e termina às 15h de segunda-feira, dia 21 de setembro. Quem não retornar à unidade prisional dentro do horário estabelecido será considerado foragido e poderá perder benefícios relacionados ao cumprimento da pena.

A saída desta semana é a terceira prevista em 2026. O calendário estadual estabelece quatro períodos ao longo do ano, normalmente distribuídos entre os meses de março, junho, setembro e dezembro.

As datas seguem um cronograma definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A saída de dezembro possui organização específica por abranger as celebrações de Natal e Ano Novo.

Enquanto a maioria dos beneficiários se concentra em Tremembé, a liberação temporária também deverá movimentar as unidades de Potim, Caraguatatuba e São José dos Campos. Equipes penitenciárias realizam os procedimentos de conferência antes que cada preso deixe o estabelecimento.

No retorno, os detentos também passam por identificação e verificação dos horários. Eventuais descumprimentos são comunicados às autoridades responsáveis para as providências determinadas pela legislação e pelo Poder Judiciário.

A Secretaria da Administração Penitenciária acompanha a movimentação nas unidades. O número final de pessoas que efetivamente deixarão os presídios pode sofrer alguma alteração caso ocorram decisões judiciais, mudanças na situação disciplinar ou impedimentos identificados antes da liberação.

Os 2.891 detentos autorizados deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até as 15h da próxima segunda-feira. Depois desse horário, os nomes daqueles que não se apresentarem poderão ser encaminhados aos órgãos de segurança para inclusão nos registros de procurados.