30 TESTEMUNHAS OUVIDAS E UM LAUDO PENDENTE: INTERROGATÓRIO DE TENENTE-CORONEL DE TAUBATÉ É ADIADO DE NOVO NO CASO GISELE

O interrogatório que poderia marcar uma das etapas mais importantes do processo sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, terá de esperar mais alguns dias. O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de Taubaté, réu por feminicídio e fraude processual, seria ouvido pela Justiça nesta sexta-feira, 28 de agosto, mas o depoimento foi adiado pela segunda vez. A nova data foi marcada para 8 de setembro, às 10h, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. No centro da nova mudança está um laudo complementar do Instituto de Criminalística que ainda precisa ser concluído e incorporado ao processo.

A nova remarcação trouxe um detalhe importante. Segundo o UOL, desta vez o pedido de prazo adicional partiu também da perita criminal responsável pela complementação do laudo, ouvida pela Justiça durante as audiências de julho. A defesa de Geraldo sustenta que esse documento precisa estar disponível antes que o tenente-coronel seja interrogado. A juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, responsável pelo processo na 5ª Vara do Júri da Capital, determinou que o Instituto de Criminalística seja comunicado com urgência e concedeu mais cinco dias para a conclusão da prova pericial, ressaltando que o prazo é improrrogável em razão de o réu permanecer preso.

É a segunda vez que Geraldo chega perto de prestar o interrogatório judicial e tem a audiência modificada. Inicialmente, ele seria ouvido em 3 de julho, ao fim de uma sequência de quatro dias de audiências. A defesa, entretanto, pediu a complementação de um laudo do Instituto de Criminalística e o depoimento foi transferido para 28 de agosto. Agora, com o trabalho pericial ainda pendente, o interrogatório foi novamente empurrado no calendário, desta vez para setembro.

O processo já acumulou uma extensa fase de produção de provas. Trinta testemunhas foram ouvidas entre 29 de junho e 2 de julho, incluindo familiares de Gisele, policiais militares, bombeiros que atenderam à ocorrência, uma vizinha do casal, o delegado responsável pela investigação e a própria filha da vítima, ouvida de forma especial por ser criança. Inicialmente, cerca de 40 depoimentos estavam previstos, mas a defesa abriu mão de ouvir sete testemunhas que havia indicado, argumentando que parte delas repetiria informações já apresentadas à Justiça.

A defesa também já indicou qual deverá ser uma das principais batalhas da próxima fase. O advogado Eugênio Malavasi afirmou anteriormente que pretende buscar a impronúncia de Geraldo, decisão que, se acolhida pela Justiça, impediria que ele fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri enquanto não surgirem novos elementos suficientes. O Ministério Público, por sua vez, acusa o tenente-coronel de feminicídio e fraude processual. Geraldo nega ter matado a esposa e mantém a versão de que Gisele teria cometido suicídio.

Do outro lado, o advogado José Miguel da Silva Júnior, representante da família de Gisele, criticou o novo adiamento. Segundo ele, a família entende que a exigência de sucessivas complementações periciais prolonga o andamento do caso. A defesa do tenente-coronel, contudo, sustenta que as respostas técnicas são necessárias para que o acusado possa prestar seu interrogatório com conhecimento integral das provas produzidas.

Geraldo Leite Rosa Neto permanece preso preventivamente desde 18 de março, atualmente no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista. Natural de Taubaté e com passagem profissional por São José dos Campos, ele foi localizado e preso em um condomínio residencial joseense um dia depois de a prisão ter sido decretada. A Polícia Civil havia concluído o inquérito apontando indícios contra o oficial, que acabou denunciado e posteriormente transformado em réu por feminicídio e fraude processual.

Gisele foi encontrada gravemente ferida em 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com Geraldo, no bairro do Brás, região central de São Paulo. Ela apresentava um ferimento provocado por disparo de arma de fogo na cabeça. A soldado foi socorrida e transportada pelo helicóptero Águia da Polícia Militar até o Hospital das Clínicas, mas morreu horas depois. Inicialmente, a ocorrência foi apresentada como suicídio. O avanço das perícias, depoimentos e demais diligências fez a Polícia Civil mudar a linha de investigação e posteriormente afastar essa hipótese.

Entre os elementos que mudaram o rumo do caso estão os exames realizados no corpo de Gisele. Após a exumação, um novo laudo necroscópico do Instituto Médico Legal apontou lesões contundentes na face e na região cervical, incluindo marcas compatíveis com pressão de dedos e escoriação produzida por unha. O primeiro exame, realizado logo depois da morte, já havia descrito lesões semelhantes no rosto e no pescoço. Os laudos apontaram como causa da morte traumatismo cranioencefálico grave provocado pelo disparo de arma de fogo.

A Polícia Civil concluiu em março que havia elementos para afastar a hipótese de suicídio. O delegado Dênis Saito, do 8º Distrito Policial, afirmou na época que os investigadores também haviam encontrado indícios de alteração do local. A acusação sustenta que Geraldo teria matado Gisele e posteriormente modificado a cena para simular que a mulher havia tirado a própria vida. Essas são acusações que ainda serão julgadas, e o tenente-coronel nega tanto o feminicídio quanto a fraude processual.

Outro personagem que apareceu durante a reconstrução das horas seguintes ao disparo foi o desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, amigo pessoal de Geraldo. Conforme o inquérito, o magistrado recebeu uma ligação do oficial e chegou ao apartamento naquela manhã. Apesar de sua presença ter sido considerada parte da cronologia analisada pelos investigadores, ele não deverá prestar depoimento na atual fase do processo, após acusação e defesa entenderem que sua oitiva não era necessária para a produção das provas.

O processo ainda atravessou uma disputa sobre qual ramo da Justiça deveria julgar o caso. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação deve tramitar perante o Tribunal do Júri da Justiça comum de São Paulo, e não na Justiça Militar. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou que crimes dolosos contra a vida envolvendo militares só devem permanecer na esfera militar quando houver relação direta com a atividade castrense, a hierarquia ou a disciplina. A ação segue, assim, perante a 5ª Vara do Júri da Capital.

Também em abril, Geraldo foi transferido para a reserva da Polícia Militar, situação equivalente à aposentadoria na estrutura da corporação. A medida administrativa, porém, não interrompe o processo criminal nem eventual procedimento que possa resultar em perda do posto e da patente.

Com os depoimentos das testemunhas praticamente encerrados, os próximos dias estarão concentrados justamente no documento que provocou o segundo adiamento. O Instituto de Criminalística terá o prazo determinado pela Justiça para entregar a complementação solicitada e, se não houver nova alteração, Geraldo Leite Rosa Neto deverá finalmente ser interrogado em 8 de setembro. Depois dessa etapa, o processo continuará até a decisão da Justiça sobre se existem elementos para pronunciá-lo e submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri ou acolher alguma das teses apresentadas pela defesa.