EX-AUDITOR DE SJC É ACUSADO DE RECEBER R$ 383 MILHÕES EM PROPINA E BANCAR AMANTE COM MESADA DE ATÉ R$ 100 MIL, DIZ MP

O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de São José dos Campos, é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter recebido R$ 383,6 milhões em propinas dentro de um suposto esquema bilionário de fraude em créditos de ICMS no Estado. A denúncia foi apresentada à Justiça e coloca o ex-servidor, formado em primeiro lugar pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA, como um dos nomes centrais da chamada “Máfia do ICMS”, organização criminosa que, segundo o MP, teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos para beneficiar grandes empresas.

A denúncia foi protocolada na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. Até o momento, a Justiça ainda não decidiu se aceita a acusação formal apresentada pelo Ministério Público. Entre os denunciados também aparece o empresário Sidnei Oliveira, fundador da Ultrafarma, além de ex-servidores públicos e pessoas ligadas ao ex-auditor. A Ultrafarma nega participação em irregularidades.

Segundo o Gedec, Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público, Artur Gomes da Silva Neto teria usado sua posição e conhecimento técnico para participar de um esquema voltado à manipulação de créditos de ICMS. A investigação aponta que valores eram inflados e liberações fiscais eram antecipadas para grandes empresas, mediante pagamentos ilícitos. Para os promotores, o esquema teria alcançado cifras bilionárias e operado com auxílio de empresas e pessoas próximas ao ex-auditor.

Um dos pontos de maior destaque na denúncia envolve a vida pessoal de Artur. De acordo com o Ministério Público, o ex-auditor mantinha relacionamento com Francisco de Carvalho Neto, apontado pelos promotores como seu “sugar baby”. Ainda conforme a acusação, Artur teria transferido R$ 5,1 milhões ao companheiro e bancado despesas luxuosas, incluindo pagamentos mensais que chegariam a R$ 100 mil. Durante a Operação Ícaro, Francisco confirmou aos investigadores que recebia “honorários” do ex-fiscal.

As investigações também indicam que parte do dinheiro teria sido usada para a compra de imóveis registrados em nome de Francisco, mas que, segundo o MP, seriam utilizados por Artur. Para os promotores, esse tipo de movimentação pode ter servido para ocultar patrimônio e disfarçar a origem dos recursos supostamente obtidos por meio do esquema de corrupção tributária.

De acordo com a denúncia, Artur utilizava a empresa Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, para emitir notas fiscais consideradas frias pelo Ministério Público e justificar repasses milionários recebidos de empresas interessadas em benefícios tributários. A acusação afirma que a estrutura servia para dar aparência de legalidade a pagamentos que, segundo os investigadores, estavam ligados à liberação irregular de créditos de ICMS.

Além de Artur, o Ministério Público denunciou a mãe do ex-auditor, três funcionárias ligadas a ele e o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, acusado de auxiliar no esquema dentro da Delegacia Regional Tributária de Osasco. O ex-fiscal Alberto Toshio Murakami também foi denunciado e é considerado foragido pela Justiça. Segundo o MP, ele teria uma mansão avaliada em R$ 7 milhões nos Estados Unidos.

O caso foi revelado pela Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público em agosto do ano passado. Na ocasião, empresários e auditores fiscais foram presos temporariamente durante as investigações. A operação expôs, segundo os promotores, uma estrutura que teria atuado dentro e fora da máquina pública para viabilizar créditos tributários fraudulentos em favor de grandes companhias do varejo. Entre as empresas citadas nas investigações estão Ultrafarma e Fast Shop.

A trajetória de Artur Gomes da Silva Neto chama atenção pelo contraste entre o currículo acadêmico e a gravidade das acusações. Antes de se tornar alvo da investigação, ele era reconhecido pela formação no ITA e pela atuação em cargos estratégicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Agora, aparece na denúncia como um dos supostos líderes de um dos maiores esquemas de corrupção tributária já investigados no estado.

As defesas dos denunciados não foram localizadas nas informações iniciais. O espaço permanece aberto para manifestação.