VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: 200 VÍTIMAS VIVEM SOB PROTEÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; PATRULHA MARIA DA PENHA JÁ AJUDOU A DETER 140 AGRESSORES
Cerca de 200 mulheres vítimas de violência doméstica estão atualmente sob acompanhamento da Patrulha Maria da Penha em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O serviço especializado da Guarda Civil Municipal (GCM) atua na proteção de mulheres ameaçadas por agressores, no cumprimento de medidas protetivas e na prevenção de novos episódios de violência. Criado em junho de 2019, o grupamento já contabiliza aproximadamente três mil atendimentos e contribuiu para a detenção de 140 agressores, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (18). Mais de 100 mulheres também contam com dispositivos conhecidos como botões do pânico, que permitem solicitar ajuda imediata em situações de perigo.
O trabalho da Patrulha Maria da Penha é voltado principalmente às mulheres que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. As equipes realizam visitas periódicas às vítimas, acompanham situações de risco e verificam possíveis descumprimentos das decisões judiciais. O patrulhamento também acontece em locais frequentados pelas mulheres atendidas, com o objetivo de identificar ameaças e impedir a aproximação indevida dos agressores. Para preservar a identidade das vítimas, as viaturas utilizadas pelo grupamento não possuem identificação externa específica.
Os números divulgados mostram a dimensão do atendimento prestado desde a criação do programa. Em junho deste ano, a Prefeitura havia informado que 149 mulheres estavam sendo acompanhadas e que 111 agressores haviam sido presos por descumprimento de medidas protetivas. O balanço mais recente aponta aproximadamente 200 mulheres assistidas e 140 detenções acumuladas. Entretanto, não foi divulgado um detalhamento que permita identificar quantos novos casos foram registrados em cada mês ou quantas mulheres passaram a receber acompanhamento exclusivamente neste período.
Uma das principais ferramentas utilizadas para reforçar a segurança das vítimas é o botão do pânico. O dispositivo permite que mulheres em situação de risco acionem rapidamente a Guarda Civil Municipal. Quando o equipamento é ativado, um alerta é enviado ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI), responsável por mobilizar as equipes para o atendimento. Segundo o secretário municipal de Proteção ao Cidadão, Rafael Silva, mais de 100 mulheres contam atualmente com essa tecnologia. A disponibilização depende da avaliação da situação de risco e dos critérios estabelecidos para a concessão.
Além da proteção às vítimas, a atuação da Patrulha Maria da Penha também envolve o acompanhamento de homens denunciados por violência doméstica. Segundo a Secretaria de Proteção ao Cidadão, o objetivo é identificar situações de ameaça, perseguição e possível descumprimento de medidas judiciais. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Vara de Violência Doméstica, o Ministério Público e outros setores da administração municipal, que participam de reuniões periódicas para avaliar os casos que exigem atenção especial.
A rede de proteção deverá ganhar mais uma estrutura de apoio com a instalação de uma sala da Patrulha Maria da Penha dentro da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São José dos Campos. O espaço será utilizado para atendimentos, acompanhamento de ocorrências, levantamento de informações e compartilhamento de dados com a Polícia Civil. A iniciativa não representa a transferência da sede do grupamento, mas busca aproximar os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à violência doméstica.
A Delegacia de Defesa da Mulher passou a funcionar 24 horas por dia em março de 2025, ampliando o acesso ao atendimento policial especializado. Com a integração entre a Polícia Civil e a Guarda Municipal, a proposta é facilitar a troca de informações sobre vítimas que possuem medidas protetivas e situações que demandam acompanhamento contínuo. A atuação conjunta faz parte do programa São José Unida, que reúne diferentes órgãos de segurança pública do município.
Em setembro deste ano, a Prefeitura também anunciou uma reestruturação da Patrulha Maria da Penha, com previsão de reforço operacional, ampliação das equipes e aumento da disponibilidade de viaturas. As medidas incluem maior integração com serviços como a Cabine Lilás e o Núcleo de Atenção Psicossocial, vinculados à Polícia Militar. Não foram divulgados, entretanto, o número exato de novos veículos destinados ao grupamento nem a conclusão de todas as etapas previstas.
O atendimento às mulheres também pode envolver encaminhamentos para outros serviços da rede de proteção, incluindo assistência social e acompanhamento especializado. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) fazem parte dessa estrutura, oferecendo atendimento a pessoas em situação de violação de direitos. Conforme as necessidades identificadas, as vítimas podem receber orientação sobre medidas protetivas e acesso aos serviços disponíveis no município.
Outro cuidado adotado pela Patrulha Maria da Penha é a presença de guardas femininas nas equipes, buscando proporcionar maior acolhimento durante os atendimentos. O acompanhamento é realizado de forma individualizada, considerando as determinações judiciais e as situações de risco apresentadas pelas mulheres.
A proteção oferecida pelo município não se limita às pessoas já cadastradas no programa. Mulheres que estejam sofrendo ameaças, agressões ou perseguições podem solicitar atendimento da Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou da Polícia Militar pelo 190. A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, também oferece orientações e recebe denúncias de violência doméstica e familiar.
Com aproximadamente 200 mulheres acompanhadas, mais de 100 dispositivos de emergência disponibilizados e 140 detenções acumuladas desde sua criação, a Patrulha Maria da Penha mantém ações de fiscalização de medidas protetivas, visitas preventivas e atendimento a situações de risco. A ampliação da parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher integra as medidas anunciadas pela Prefeitura para fortalecer o atendimento às vítimas em São José dos Campos.

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