JÁ CONDENADO POR HOMICÍDIO, HOMEM É DENUNCIADO POR MATAR TATI A FACADAS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; MP PEDE JÚRI E INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL
A morte de Tatimara Pereira da Silva, de 33 anos, conhecida como Tati, ganhou um novo desdobramento judicial em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O Ministério Público de São Paulo denunciou José Menegildo Gomes pelo feminicídio da companheira, assassinada com diversos golpes de faca dentro de uma residência no bairro Vila Tesouro, na zona leste da cidade. O crime aconteceu na segunda-feira (12), após uma discussão que, segundo a acusação, teria sido motivada por ciúmes e desentendimentos relacionados a uma rede social. Um dos detalhes revelados durante a apuração é que o acusado já possuía uma condenação definitiva de 14 anos de prisão por outro homicídio qualificado, cometido em 2005. Agora, a Promotoria pede que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri e que a família de Tatimara receba uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais.
Tatimara era mãe de duas meninas, de 16 e 11 anos, e havia iniciado recentemente a convivência com José Menegildo. Segundo as informações apresentadas pelo Ministério Público, o relacionamento era recente, e a mulher havia se mudado para a casa do companheiro aproximadamente uma semana antes do assassinato. O casal morava em um imóvel na Rua C, no bairro Vila Tesouro, onde aconteceu a discussão que terminou com a morte da mulher. A denúncia aponta que o desentendimento envolveu ciúmes e questões relacionadas ao uso de uma rede social, identificada em reportagens sobre o caso como o TikTok.
De acordo com a acusação, durante a discussão, José Menegildo teria pegado uma faca e atingido Tatimara diversas vezes. Os ferimentos provocados pela arma branca resultaram na morte da mulher dentro da residência. O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu em um contexto de violência doméstica e familiar, apontando ainda circunstâncias de meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Esses elementos integram a denúncia apresentada à Justiça e ainda deverão ser analisados no decorrer do processo.
A movimentação dentro da residência chamou a atenção de uma vizinha, que ouviu os pedidos de socorro de Tatimara. Segundo as informações policiais, a testemunha encontrou a mulher sozinha, ensanguentada e debilitada. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para atender à ocorrência, mas a morte foi constatada no local. A vítima apresentava ferimentos na região do tórax, e uma faca apontada como a arma utilizada no assassinato foi encontrada nas proximidades do corpo.
Após o crime, o suspeito deixou a residência. Policiais militares realizaram buscas e localizaram José Menegildo em uma praça próxima ao imóvel, ainda com vestígios de sangue nas mãos. Conforme os relatos dos agentes, ele admitiu naquele momento ter golpeado a companheira após a discussão. Entretanto, durante o interrogatório formal realizado na delegacia, o homem exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos relacionados à investigação.
Durante os levantamentos, a Polícia Técnico-Científica recolheu materiais que poderiam contribuir para o esclarecimento do assassinato. Entre os objetos apreendidos estavam os telefones celulares do casal e uma camisa com manchas de sangue localizada no possível trajeto percorrido pelo suspeito depois de deixar o imóvel. A faca apontada como utilizada no crime, descrita no registro policial como tendo cabo de madeira, também foi recolhida. Até as informações divulgadas, não haviam sido apresentados publicamente os resultados dos exames periciais realizados nesses materiais.
Outro elemento que passou a integrar a repercussão do caso foi o histórico criminal de José Menegildo. Conforme informações constantes dos registros policiais divulgados após sua prisão, ele já havia sido condenado definitivamente por um homicídio qualificado relacionado a um crime de 2005. A pena estabelecida naquele processo foi de 14 anos de reclusão, com execução encerrada em 2019. Não foram divulgados elementos que permitam afirmar que aquele homicídio anterior tenha ocorrido em contexto de violência doméstica. A condenação pertence a um processo distinto e não deve ser confundida com a atual acusação de feminicídio.
A prisão em flagrante de José Menegildo foi convertida em preventiva pela Justiça na terça-feira (13), após audiência de custódia. A decisão determinou que ele permanecesse preso durante a apuração do assassinato. Com a apresentação da denúncia pelo Ministério Público nesta segunda-feira (26), a Promotoria pediu a manutenção da prisão preventiva e o prosseguimento do processo criminal, com a finalidade de que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou que a Justiça estabeleça uma indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares de Tatimara por danos morais. O pedido considera as consequências do assassinato para a família da vítima, que deixou duas filhas adolescentes. O valor foi apresentado pela acusação e ainda depende de apreciação judicial, não representando uma indenização já concedida ou paga.
A investigação do feminicídio foi conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São José dos Campos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público representa uma nova etapa do procedimento criminal, mas ainda não equivale a uma condenação. A Justiça deverá analisar a acusação e as provas reunidas antes de eventual decisão sobre o encaminhamento do réu ao Tribunal do Júri. Até as últimas informações consultadas nesta segunda-feira (26), não havia confirmação de data para julgamento nem de decisão judicial sobre o pedido de indenização.
Montagem: sampi.net