15 ANOS DEPOIS: HOMEM ACUSADO DE ESTUPRAR, MATAR E OCULTAR CORPO DE MENINA DE 12 ANOS VAI A JÚRI EM MG

Quinze anos depois de um crime que marcou Lambari, no Sul de Minas, Sandro Luiz Alves Portilho é julgado nesta quarta-feira (30) pela morte de Daniela Maria Paiva de Paula, de 12 anos. Ele responde por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e destruição e ocultação de cadáver. O julgamento acontece no Fórum da cidade e será conduzido pelo juiz André Luiz Polydoro, com sete jurados responsáveis por analisar as acusações apresentadas no processo.

Daniela desapareceu no dia 13 de maio de 2011. Segundo as informações reunidas durante a investigação, a menina saiu de casa dizendo que iria encontrar a mãe, que trabalhava como diarista. Ela, no entanto, não chegou ao destino e não retornou para casa, dando início a uma busca que mobilizou familiares e autoridades.

Três dias depois do desaparecimento, um agricultor encontrou um corpo em uma área de mata próxima ao Parque Estadual Nova Baden. A partir daquele momento, a investigação passou a se concentrar não apenas em esclarecer a morte, mas também em identificar quem teria cometido o crime e em quais circunstâncias a menina foi levada até o local.

Segundo a acusação, exames realizados no decorrer da investigação apontaram compatibilidade entre material biológico encontrado no corpo da vítima e o DNA de Sandro Luiz Alves Portilho. Esse resultado se tornou um dos principais elementos utilizados para sustentar a denúncia que levou o caso ao Tribunal do Júri.

Mesmo com esse avanço, o processo levou anos até chegar ao julgamento. O crime ocorreu em 2011 e permaneceu por um longo período sem uma definição judicial sobre a autoria. Ao longo desse tempo, novas apurações, análises e informações foram sendo incorporadas aos autos.

A acusação sustenta que Sandro deve responder por três crimes relacionados diretamente à morte de Daniela: homicídio qualificado, estupro de vulnerável e destruição e ocultação de cadáver. Caberá ao Conselho de Sentença decidir se ele deve ou não ser responsabilizado criminalmente pelos fatos.

O júri desta quarta-feira representa uma etapa decisiva do processo. Sete jurados formam o Conselho de Sentença e deverão analisar o conjunto de provas, os elementos técnicos, os depoimentos e os argumentos apresentados tanto pela acusação quanto pela defesa.

Depois da apresentação das provas e dos debates, os jurados responderão aos quesitos formulados pelo magistrado. Caso reconheçam a responsabilidade do réu, será o juiz responsável por fixar a pena conforme os crimes reconhecidos e as circunstâncias previstas na legislação.

Sandro chega ao julgamento já condenado por outros crimes violentos. Em 2022, ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Hanah Pereira da Silva, de 17 anos, também em Lambari. O corpo da adolescente havia sido encontrado carbonizado em janeiro de 2011, em um chalé.

A condenação pela morte de Hanah ocorreu anos depois do crime e passou a fazer parte do histórico judicial do réu, que também foi responsabilizado por outros casos envolvendo mulheres e adolescentes.

Em 2017, Sandro foi preso no Rio de Janeiro após a morte de Thifany Nascimento de Almeida, de 11 anos. Segundo as investigações daquele caso, a menina havia desaparecido depois de ser abordada enquanto brincava em uma praça.

A apuração apontou que Sandro teria convencido a criança a acompanhá-lo com a promessa de entregar um cachorro. O corpo de Thifany foi localizado posteriormente, e ele acabou condenado a 37 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver.

A prisão no Rio de Janeiro também contribuiu para que investigações anteriores relacionadas ao nome de Sandro fossem retomadas ou reavaliadas. Entre os pontos observados pelas autoridades estavam possíveis semelhanças entre diferentes casos envolvendo vítimas do sexo feminino.

Além das condenações relacionadas às mortes de Hanah e Thifany, Sandro também possui antecedentes por outros crimes.

Em 2004, ele recebeu pena de 14 anos de prisão pelo assassinato de Maria Helena Marçola Alves, de 37 anos, em Juiz de Fora. Anos mais tarde, em janeiro de 2019, foi condenado a 11 anos de prisão pelo estupro de uma adolescente de 16 anos.

Dessa forma, antes mesmo de chegar ao julgamento desta quarta-feira pelo caso Daniela, Sandro já acumulava condenações envolvendo ao menos quatro vítimas.

O júri realizado em Lambari, entretanto, trata exclusivamente das acusações relacionadas à morte de Daniela Maria Paiva de Paula. As condenações anteriores não significam automaticamente responsabilidade pelo crime de 2011, e caberá aos jurados analisar especificamente as provas produzidas neste processo.

Esse ponto é importante porque o julgamento deverá se concentrar nos elementos relacionados diretamente à vítima, ao desaparecimento, aos exames periciais e às demais provas reunidas ao longo da investigação.

Para a família de Daniela, a chegada do processo ao Tribunal do Júri acontece depois de uma espera de 15 anos. O período foi marcado pelo desaparecimento, pela localização do corpo, pelas investigações e pela longa tramitação judicial até que o caso finalmente chegasse ao julgamento.

A sessão está prevista para começar às 9h no Fórum de Lambari e será presidida pelo juiz André Luiz Polydoro. O Conselho de Sentença será composto por sete jurados, que deverão acompanhar todas as etapas antes de decidir sobre as acusações.

Dependendo da quantidade de depoimentos, da duração dos debates e da análise das provas, o julgamento poderá se estender por várias horas.

A acusação deverá apresentar os elementos que sustentam a denúncia, enquanto a defesa terá oportunidade de contestar as provas e apresentar sua versão dos fatos.

Somente após a conclusão dos debates e da votação dos quesitos será possível saber se Sandro será considerado culpado ou absolvido das acusações relacionadas à morte de Daniela.

Caso haja condenação, a definição da pena ficará a cargo do juiz, levando em consideração os crimes reconhecidos pelos jurados e os critérios previstos no Código Penal.

Até a última atualização, o resultado da sessão ainda não havia sido divulgado.

O julgamento desta quarta-feira encerra uma espera de uma década e meia por uma decisão judicial sobre um dos casos mais marcantes registrados em Lambari naquele período.