Documento não bate e fiscalização encontra 5,7 mil maços de cigarro em carro na Dutra
Uma fiscalização realizada no Posto Fiscal de Nhangapi terminou com a apreensão de 5,7 mil maços de cigarro transportados em um carro em Itatiaia, no Sul Fluminense. A documentação apresentada pelo motorista continha inconsistências e informações divergentes sobre a procedência da carga.
A ocorrência aconteceu nesta quarta-feira (16), mas foi divulgada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18).
O automóvel passava pela área externa do posto fiscal quando recebeu ordem de parada dos agentes da Operação Foco. Durante a abordagem, a equipe iniciou a conferência do veículo, dos produtos transportados e dos documentos apresentados pelo condutor.
Nas buscas realizadas no carro, os agentes encontraram 5.700 maços de cigarro. A grande quantidade chamou a atenção da fiscalização e levou a equipe a aprofundar a verificação da carga.
Segundo o GSI-RJ, foram identificadas inconsistências nos documentos apresentados pelo motorista. As informações fornecidas sobre a origem dos cigarros também eram divergentes.
Diante das irregularidades, os agentes decidiram reter toda a mercadoria. A carga foi retirada de circulação e encaminhada para a Receita Federal.
O órgão ficará responsável por analisar a documentação, identificar a procedência dos cigarros e verificar se os produtos atendem às exigências fiscais e comerciais previstas na legislação.
A análise também deverá esclarecer de onde a carga saiu, para onde seria levada e se havia autorização regular para o transporte e a comercialização dos produtos.
Os cigarros deverão permanecer sob responsabilidade das autoridades até a conclusão dos procedimentos. Caso sejam confirmadas irregularidades fiscais ou comerciais, poderão ser adotadas as medidas administrativas, tributárias e legais correspondentes.
A apreensão foi realizada no Posto Fiscal de Nhangapi, instalado em uma região estratégica de Itatiaia e utilizado na fiscalização de veículos e cargas que circulam pela Via Dutra entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
A Operação Foco atua no controle de mercadorias transportadas pelas rodovias fluminenses. As abordagens incluem a conferência de notas fiscais, documentos de transporte, origem dos produtos e informações apresentadas pelos responsáveis pelas cargas.
No caso registrado nesta semana, a divergência entre a documentação e as informações prestadas pelo motorista foi determinante para a retenção dos 5,7 mil maços.
A apreensão não significa, por si só, que os cigarros sejam necessariamente contrabandeados ou falsificados. Essa conclusão dependerá da análise da Receita Federal sobre a origem, a regularidade e a documentação dos produtos.
Também deverá ser verificado se as marcas transportadas possuem autorização para comercialização no país e se os tributos relacionados à carga foram recolhidos corretamente.
O nome do motorista não foi divulgado. As informações apresentadas inicialmente também não esclarecem se ele foi conduzido para prestar depoimento ou se permaneceu detido depois da abordagem.
O veículo utilizado no transporte também não teve o modelo informado. A situação do carro dependerá das providências adotadas pelas autoridades responsáveis pela ocorrência.
A fiscalização deverá encaminhar os documentos e o registro da apreensão aos órgãos competentes. O resultado da análise definirá a destinação dos cigarros e os possíveis desdobramentos para o responsável pelo transporte.
A ocorrência reforça a atuação das barreiras fiscais instaladas em pontos de entrada do estado. Além de mercadorias sem documentação regular, as equipes verificam possíveis casos de sonegação, falsificação, contrabando e transporte de produtos de origem desconhecida.
Até a última atualização, não havia informação sobre prisão do motorista nem sobre o valor estimado da carga. Os 5.700 maços permaneciam retidos para análise da Receita Federal.
