ACELEROU DEMAIS: “MOTO ELÉTRICA” É FLAGRADA A 61 KM/H E ACABA APREENDIDA EM SÃO JOSÉ

Uma fiscalização direcionada aos chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos terminou com seis veículos apreendidos em São José dos Campos. Durante a operação, um dos equipamentos, conhecido popularmente como “moto elétrica”, chamou a atenção dos agentes ao ser flagrado trafegando a 61 km/h, velocidade quase duas vezes superior ao limite estabelecido para essa categoria.

A ação foi realizada na sexta-feira, dia 4 de setembro, na Avenida Linneu de Moura, no Urbanova. De acordo com a Prefeitura, os seis veículos foram recolhidos por apresentarem irregularidades relacionadas às normas de circulação. O município, entretanto, não detalhou quais problemas foram encontrados individualmente em cada equipamento, nem informou os valores das possíveis multas aplicadas aos condutores.

A operação também marcou a primeira utilização de um medidor portátil de velocidade voltado especificamente para a fiscalização desse tipo de veículo em São José dos Campos. Antes da aquisição do equipamento, as medições eram realizadas somente por meio de radar estático, conhecido como pistola a laser.

O registro de 61 km/h levanta uma questão que vai além do excesso de velocidade. Para ser legalmente enquadrado como equipamento de mobilidade individual autopropelido, o veículo deve possuir potência nominal máxima de 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação limitada a 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre os eixos de no máximo 1,30 metro.

Caso ultrapasse os limites de potência ou velocidade definidos para os autopropelidos, o equipamento poderá ser classificado como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, dependendo das características técnicas. Por isso, o simples fato de um produto ser anunciado ou comercializado como “moto elétrica” não significa que ele esteja autorizado a circular sem registro, placa ou habilitação.

Os ciclomotores elétricos, por exemplo, podem ter potência de até 4 quilowatts e velocidade máxima de fabricação de 50 km/h. Para conduzi-los em vias públicas, o motorista precisa possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor, a ACC, ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria A. O veículo também deve estar registrado, emplacado e licenciado, enquanto o uso de capacete é obrigatório. Equipamentos que superam os limites aplicáveis aos ciclomotores podem receber enquadramento de motocicleta ou motoneta.

Os autopropelidos devidamente enquadrados na legislação podem circular pelas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas de São José dos Campos, respeitando a velocidade regulamentada em cada espaço. Quando não houver infraestrutura cicloviária, o deslocamento deve ocorrer pelo bordo direito da pista, em vias cujo limite de velocidade não ultrapasse 40 km/h.

Em calçadas, parques, praças, passarelas e outros locais compartilhados com pedestres, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h, sempre com prioridade para quem está a pé. Esses equipamentos não podem circular em rodovias ou vias de trânsito rápido. Também são proibidas condutas como dirigir na contramão, utilizar telefone celular ou fones de ouvido, conduzir com apenas uma das mãos e transportar crianças menores de 10 anos.

Durante a operação, uma moradora contou que recebeu orientações dos agentes depois que o filho de 14 anos adquiriu recentemente um equipamento elétrico. Ela afirmou que a família pretende adequar o veículo ou substituí-lo por um modelo que atenda às regras. A Prefeitura não informou se esse era o equipamento flagrado a 61 km/h.

A fiscalização representa uma nova etapa das ações realizadas pelo município. Em 2025, o programa EducaMob promoveu 942 atividades educativas e alcançou 315.004 pessoas. Somente em 2026, mais de 234 mil moradores já foram atendidos pelas iniciativas de orientação sobre ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.

Após o período de conscientização, as equipes municipais começaram a intensificar as abordagens e apreensões. Segundo a Prefeitura, novas fiscalizações serão realizadas em diferentes regiões de São José dos Campos, e os veículos encontrados em desacordo com a legislação estarão sujeitos às penalidades previstas nas normas de trânsito.