AOS 11 ANOS, MENINO É ENCONTRADO COM 135 PORÇÕES DE DROGAS EM LORENA; OUTRO ADOLESCENTE TAMBÉM É APREENDIDO
Duas ocorrências envolvendo menores de idade e drogas chamaram a atenção em Lorena no mesmo domingo, 6 de setembro. Em uma delas, um menino de apenas 11 anos foi abordado pela Polícia Militar no bairro da Cruz e, segundo o registro policial, estava com 91 pinos de cocaína e 44 porções de maconha, totalizando 135 porções de entorpecentes. Horas depois, em uma ocorrência distinta no bairro Vila Passos, um adolescente de 16 anos foi apreendido com cocaína, crack, maconha, dinheiro e um aparelho celular. Não há indicação de ligação entre os dois casos.
A primeira abordagem aconteceu por volta das 15h35, na Rua General Góes Monteiro, no bairro da Cruz. Policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior realizavam patrulhamento quando avistaram três pessoas. Conforme o relato da equipe, dois suspeitos correram ao perceber a aproximação da viatura, enquanto a criança permaneceu no local e acabou abordada.
Durante a ação, os policiais localizaram os 91 pinos de cocaína e as 44 porções de maconha. As informações divulgadas não esclarecem se todo o material estava diretamente com o menino, dentro de uma sacola que ele carregava ou imediatamente próximo dele, além de não informarem o peso total dos entorpecentes. Também não foram divulgadas informações sobre quem seriam as duas pessoas que fugiram.
O garoto foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Lorena. A mãe compareceu à unidade e assinou um termo de responsabilidade, após o qual o menino foi liberado para permanecer sob os cuidados da família. O registro foi classificado como ocorrência de natureza não criminal e apreensão de objeto.
A idade da criança torna o episódio ainda mais delicado. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pessoas com menos de 12 anos são consideradas crianças e, quando há uma conduta descrita como crime ou contravenção, aplicam-se as medidas de proteção previstas no ECA, e não as medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes. Entre essas providências está justamente o encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade.
Até esta atualização, não encontrei informação pública confirmando se o Conselho Tutelar foi acionado, se a criança já era acompanhada por algum serviço de proteção ou se haverá alguma investigação específica para identificar adultos que eventualmente possam ter colocado as drogas em suas mãos. Esses pontos podem ganhar importância justamente pela pouca idade do menino.
Também não existe confirmação de que a criança estivesse comercializando os entorpecentes. O que está oficialmente divulgado é que ela foi abordada na ocorrência em que foram localizados os 91 pinos de cocaína e as 44 porções de maconha. Qualquer afirmação sobre quem forneceu a droga ou qual seria seu destino dependerá de investigação.
No mesmo domingo, mas em outro ponto de Lorena, uma segunda ocorrência envolvendo um menor terminou de maneira diferente. Policiais do mesmo 23º BPM/I faziam patrulhamento pelo bairro Vila Passos quando abordaram um adolescente de 16 anos que, segundo a Polícia Militar, estaria envolvido com tráfico de drogas.
Com o adolescente foram encontrados 17 pinos de cocaína, 26 pedras de crack e 31 porções de maconha, além de um aparelho celular e R$ 59 em dinheiro distribuídos em diferentes notas. O conjunto representa 74 porções de drogas apreendidas nessa segunda ocorrência.
O adolescente foi conduzido ao plantão policial. Diferentemente do menino de 11 anos, ele teve registrado contra si um ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e permaneceu apreendido à disposição da Justiça.
A diferença de procedimento entre as duas ocorrências está diretamente ligada à idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê tratamento jurídico distinto para crianças e adolescentes. Aos menores de 12 anos envolvidos em ato infracional correspondem medidas de proteção. Para adolescentes, podem ser aplicadas medidas socioeducativas, sempre observados o devido processo legal e as regras específicas do ECA.
As duas apreensões aconteceram em bairros diferentes, foram registradas separadamente e, até o momento, não há informação de que uma ocorrência tenha qualquer relação com a outra. Também não existe confirmação pública de que as drogas tenham vindo de um mesmo fornecedor ou ponto de venda.
O bairro Vila Passos já apareceu recentemente em outras ocorrências relacionadas ao tráfico. Em agosto, policiais do 23º BPM/I prenderam um homem e apreenderam um adolescente em ações distintas no bairro, com 77 pinos de cocaína recolhidos. Esse histórico demonstra a existência de operações policiais recentes na região, mas não permite afirmar qualquer ligação entre aqueles casos e a apreensão deste domingo.
No caso que envolve a criança de 11 anos, o principal ponto a ser esclarecido agora é como uma quantidade tão significativa de drogas chegou até um menino dessa idade. As informações publicadas não esclarecem quem seriam os adultos ou adolescentes que estavam com ele antes da abordagem, nem se os dois suspeitos que fugiram foram posteriormente identificados.
Até a última atualização, também não haviam sido divulgados novos procedimentos envolvendo a criança, eventual acionamento de órgãos de assistência social ou localização das duas pessoas que fugiram da abordagem no bairro da Cruz.
As duas ocorrências deixaram um balanço de 209 porções de drogas apreendidas, considerando cocaína, maconha e crack encontradas nos dois casos, além de dinheiro e celular apreendidos com o adolescente de 16 anos. Mais importante que os números, porém, é a idade de um dos envolvidos: apenas 11 anos.
A Polícia Militar apresentou os casos às autoridades competentes, enquanto eventuais desdobramentos envolvendo proteção da criança, investigação da origem das drogas e responsabilização de outras pessoas dependerão das providências adotadas pelos órgãos responsáveis.
