PUNIÇÃO QUE VIROU CASO DE POLÍCIA: ALUNO DE 10 ANOS RELATA TER SIDO OBRIGADO A BEBER URINA
Uma situação de indisciplina dentro de uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas Gerais, acabou se transformando em caso de polícia, investigação do Ministério Público e afastamento de três servidoras. Um aluno de 10 anos relatou ter sido obrigado a beber urina depois de um episódio envolvendo uma colega de classe. A denúncia aponta que a ordem teria partido da diretora da Escola Municipal Padre Correia de Almeida e sido dada na presença de outras funcionárias.
Segundo as informações encaminhadas às autoridades, o caso começou depois de um desentendimento entre o menino e uma colega da mesma idade. O estudante teria urinado dentro da garrafa de água da menina e, em seguida, oferecido o recipiente a ela. Uma professora de apoio teria percebido a situação antes que a criança ingerisse o conteúdo e levado o aluno até a direção da escola.
Foi a partir desse momento que teria ocorrido a conduta considerada mais grave. De acordo com a denúncia, já na sala da direção, a diretora teria determinado que o próprio menino bebesse o líquido que estava na garrafa. O relato aponta que a ordem teria sido repetida duas vezes e cumprida pela criança.
A situação teria acontecido na presença de outras duas servidoras da unidade escolar. Esse ponto também passou a ser investigado para que as autoridades possam esclarecer qual foi a participação de cada profissional e se houve tentativa de impedir a suposta punição.
O caso chegou posteriormente à rede de proteção à criança e ao adolescente. Durante o acompanhamento, o menino teria relatado o que ocorreu dentro da escola. A partir daí, a situação foi encaminhada aos órgãos responsáveis e passou a ser apurada formalmente.
A criança deverá ser ouvida dentro dos procedimentos de escuta especializada previstos para casos que envolvem possíveis vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é preservar o menino e evitar exposição desnecessária durante a investigação.
A Prefeitura de Caxambu adotou medidas administrativas depois que a denúncia veio à tona. A diretora, a vice-diretora e uma secretária foram afastadas preventivamente de suas funções por 60 dias.
O afastamento não significa que as servidoras tenham sido consideradas culpadas. A medida tem caráter preventivo e foi adotada enquanto o município conduz procedimento administrativo para apurar o que realmente aconteceu dentro da escola.
Durante esse período, a unidade passou a funcionar sob responsabilidade de outros servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação.
O menino continua matriculado e frequentando a escola. Conforme as informações divulgadas sobre o caso, ele e a mãe também passaram a receber acompanhamento psicológico.
Na esfera criminal, a Polícia Civil instaurou investigação para verificar se a conduta relatada pode configurar crime de maus-tratos. O inquérito deverá analisar as circunstâncias do episódio, os depoimentos das pessoas envolvidas e a forma como a suposta punição teria sido aplicada.
O Ministério Público de Minas Gerais também acompanha o caso. Entre os pontos analisados está justamente a possibilidade de ter ocorrido abuso dos meios empregados para disciplinar ou corrigir uma criança que estava sob autoridade de profissionais da escola.
As outras duas servidoras que teriam presenciado o episódio também poderão ter eventual responsabilidade analisada. A investigação deverá esclarecer se elas assistiram à situação sem interferir ou se adotaram alguma providência naquele momento.
Ao mesmo tempo, o comportamento atribuído ao aluno antes da ida à direção também será considerado dentro da apuração. O fato de o menino supostamente ter colocado urina na garrafa de uma colega é tratado como inadequado e deverá receber a abordagem educacional e protetiva correspondente.
A questão central da investigação, porém, é saber se a resposta dada pela direção teria ultrapassado completamente os limites de uma medida disciplinar e se transformado em constrangimento, humilhação ou violência contra uma criança.
A apuração policial recebeu prioridade por envolver um estudante de apenas 10 anos. A previsão inicial divulgada pelas autoridades é de que o inquérito seja concluído em aproximadamente 30 dias, embora esse prazo possa ser alterado caso surja a necessidade de novas diligências.
Até o momento, não houve divulgação de uma conclusão definitiva sobre o caso. A diretora investigada não apresentou manifestação pública detalhada sobre a denúncia, e a responsabilidade individual de cada servidora ainda deverá ser determinada pelas investigações administrativa e criminal.
O episódio agora coloca a Escola Municipal Padre Correia de Almeida no centro de uma apuração que envolve Prefeitura, Polícia Civil, Ministério Público e rede de proteção da infância.
O que teria começado como uma ocorrência disciplinar entre duas crianças terminou com três servidoras afastadas, abertura de inquérito e uma pergunta que deverá ser respondida pelas autoridades: se um aluno de 10 anos realmente foi obrigado a ingerir urina como forma de punição dentro de uma escola pública.


