OITO ATLETAS, CINCO DELAS ADOLESCENTES: JUSTIÇA AFASTA INSTRUTOR APÓS DENÚNCIAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SÃO JOSÉ

A Justiça determinou o afastamento de um instrutor de artes marciais denunciado por importunação sexual contra oito alunas em São José dos Campos. Entre as denunciantes estão cinco adolescentes. O profissional atuava em uma academia parceira da Prefeitura por meio do programa Atleta Cidadão e está proibido de se aproximar ou manter contato com as vítimas e seus familiares.

As denúncias foram apresentadas à Defensoria Pública e incluem relatos de toques físicos sem consentimento, comentários considerados inadequados, olhares de conotação sexual, aproximações indevidas e abraços inoportunos durante as atividades esportivas. Segundo o defensor público Júlio Camargo de Azevedo, as condutas teriam ocorrido de forma recorrente e atingido diferentes atletas.

Os relatos também mencionam toques indevidos nos seios de algumas alunas e comportamentos considerados invasivos durante os treinamentos e alongamentos. As informações fazem parte de uma ação que tramita em segredo de Justiça, razão pela qual os nomes do instrutor, das atletas e da academia não foram divulgados.

A primeira decisão afastando o profissional das atividades foi expedida em 10 de junho. Posteriormente, uma liminar publicada em 21 de julho manteve o afastamento e ampliou as medidas protetivas destinadas às denunciantes.

O instrutor deverá manter distância mínima de 300 metros das vítimas, das testemunhas e dos familiares envolvidos no processo. Ele também está proibido de realizar qualquer contato por ligações telefônicas, mensagens, aplicativos, redes sociais ou por intermédio de outras pessoas.

O afastamento e as restrições têm caráter preventivo e não representam uma condenação definitiva. As denúncias e os demais elementos apresentados ainda deverão ser analisados durante o andamento do processo e das investigações relacionadas ao caso.

A Defensoria Pública optou por apresentar uma ação coletiva, buscando proteger não apenas as oito atletas que já procuraram o órgão, mas também outras meninas e mulheres que possam futuramente participar das atividades esportivas. Para a instituição, os relatos indicam uma situação de violência de gênero que teria ocorrido de forma sistemática dentro de uma relação de autoridade entre o instrutor e as alunas.

Segundo Júlio Camargo de Azevedo, as condutas relatadas envolviam diferentes vítimas e se repetiam durante as atividades. O defensor afirmou que a atuação judicial também pretende impedir que novas atletas sejam expostas a situações semelhantes.

A decisão determinou ainda mudanças na rotina da academia. A entidade esportiva não poderá impedir que pais e responsáveis acompanhem os treinamentos. As atletas também poderão utilizar telefones celulares e registrar imagens das atividades.

A medida foi adotada após informações de que, depois das primeiras denúncias, a academia teria restringido a entrada dos familiares e o uso de aparelhos celulares durante as aulas. A entidade ainda não apresentou manifestação pública sobre essas afirmações.

A Defensoria também informou que algumas atletas teriam deixado de comparecer aos treinamentos e relatado retaliações após as denúncias. Algumas jovens chegaram a considerar a possibilidade de abandonar o esporte, mas foram reintegradas ao projeto após o afastamento do instrutor.

A Prefeitura de São José dos Campos foi incluída nas determinações judiciais por manter parceria com a academia por meio do programa Atleta Cidadão. O município deverá fiscalizar a entidade envolvida e acompanhar as demais equipes vinculadas ao projeto esportivo.

A administração municipal também deverá garantir atendimento psicológico às vítimas identificadas por meio da rede pública. Segundo a Defensoria, esse acompanhamento é necessário diante dos impactos emocionais relatados pelas atletas e por seus familiares.

O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. A penalidade poderá ser aplicada à entidade esportiva e ao município, sem impedir a adoção de outras providências judiciais.

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que ainda não havia sido oficialmente intimada da decisão. A defesa do instrutor declarou que não comentaria o caso porque o processo tramita em segredo de Justiça. A academia não havia apresentado posicionamento até a divulgação das informações.

Não houve confirmação pública sobre prisão, indiciamento, conclusão de inquérito policial ou apresentação de denúncia criminal contra o instrutor. O profissional permanece afastado enquanto a Justiça acompanha o cumprimento das medidas e analisa os elementos apresentados pelas vítimas e pela Defensoria Pública.