SOLTO, MAS SOB CONDIÇÕES: JUSTIÇA REVOCA PRISÃO DE MOTOCICLISTA INVESTIGADO PELA MORTE DE JOICE BATISTON
A investigação sobre a morte de Joice Batiston, em Varginha, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 14 de julho. A Justiça revogou a prisão temporária de Richard Ferreira Tristão, motociclista de aplicativo investigado no caso, permitindo que ele responda ao inquérito em liberdade. A decisão, porém, não encerra a apuração e impõe uma série de medidas cautelares ao investigado, que poderá voltar à prisão caso descumpra qualquer uma das condições estabelecidas.
Richard foi preso no dia 25 de junho, durante as investigações sobre a morte da jovem, encontrada gravemente ferida às margens da Avenida Perimetral, em Varginha, após solicitar uma corrida de moto por aplicativo. Joice não chegou ao destino e morreu em decorrência dos ferimentos. Desde então, a Polícia Civil apura as circunstâncias do caso, incluindo a dinâmica da ocorrência, a conduta do motociclista após o episódio e os elementos recolhidos durante as diligências.
A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Varginha. No entendimento do magistrado, a manutenção da prisão temporária deixou de ser indispensável para o andamento das investigações. Segundo consta nos autos, a autoridade policial informou que a soltura do investigado não comprometeria a continuidade do inquérito, que ainda segue em andamento.
O juiz também mencionou entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a prisão temporária tem caráter excepcional e deve ser mantida apenas quando estritamente necessária para a produção de provas durante a fase investigativa. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à revogação da prisão, destacando que Richard é réu primário, conforme certidão de antecedentes criminais.
Mesmo com a decisão, Richard não poderá responder ao caso sem restrições. Para permanecer em liberdade, ele deverá manter o endereço atualizado no processo, não deixar a comarca sem autorização judicial, comparecer mensalmente ao fórum entre os dias 11 e 20 de cada mês para informar e justificar suas atividades, além de comparecer a todos os atos e convocações relacionados ao processo.
A decisão deixa claro que o descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá resultar na revogação do benefício, com expedição de novo mandado de prisão e eventual conversão da medida em prisão preventiva. Ou seja, a liberdade concedida pela Justiça é condicionada e poderá ser revista caso o investigado deixe de cumprir as determinações impostas.
Apesar da expedição do alvará de soltura, Richard ainda não havia sido colocado em liberdade até a última atualização. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que ele permanecia sob custódia no Presídio de Varginha, aguardando a conclusão dos trâmites administrativos, que incluem a checagem de eventuais impedimentos e o cumprimento formal do alvará.
A decisão provocou reação imediata da família de Joice Batiston. Em nota, os familiares afirmaram ter recebido a revogação da prisão temporária com profunda tristeza e indignação. Eles disseram respeitar o andamento do processo, mas discordam da soltura por entenderem que ainda existem diligências e perícias pendentes, além de pontos que precisam ser esclarecidos para a completa elucidação da morte da jovem.
A família também destacou que, durante a investigação, Richard admitiu ter descartado um capacete atribuído à vítima e não ter acionado imediatamente o socorro. Para os familiares, esses pontos tornam a investigação ainda mais sensível e precisam ser confrontados com laudos periciais, depoimentos, imagens e demais provas reunidas pela Polícia Civil.
Em depoimento, Richard negou ter cometido crime e afirmou que Joice teria caído da motocicleta durante a corrida. A versão apresentada por ele, no entanto, ainda depende da conclusão das perícias e da análise dos investigadores. A Polícia Civil segue apurando se houve acidente, omissão de socorro, fuga do local, homicídio ou outros crimes que possam ser identificados no decorrer do inquérito.
O caso causou forte comoção em Varginha. Familiares e amigos de Joice já foram às ruas para cobrar justiça, respostas e maior segurança na Avenida Perimetral, local onde a jovem foi encontrada ferida. A morte dela segue cercada de perguntas, e a revogação da prisão temporária não representa o fim da investigação.
Agora, o inquérito continua com Richard respondendo sob condições impostas pela Justiça. Para a família de Joice, a luta por respostas permanece. Para a Polícia Civil, o desafio é concluir as diligências, analisar os materiais apreendidos e reconstruir, com base em provas técnicas, o que aconteceu depois que Joice entrou naquela moto e nunca mais chegou ao destino.
Foto: Wagner Silva/EPTV