CASO KALUME: STF MANTÉM CONDENAÇÃO EM ESCÂNDALO DE ÓRGÃOS QUE MARCOU TAUBATÉ E CHOCOU O PAÍS

Quase quatro décadas depois da denúncia que revelou um dos casos mais chocantes da história médica brasileira, o Caso Kalume voltou ao centro das atenções com uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal. A Segunda Turma do STF rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do médico Mariano Fiore Junior e manteve a condenação no processo que apura a extração ilegal de órgãos de pacientes em Taubaté, na década de 1980.

O julgamento ocorreu em sessão virtual entre os dias 19 e 26 de junho de 2026. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu não haver violação direta à Constituição Federal no rito do Tribunal do Júri. A defesa alegava cerceamento e violação à plenitude de defesa, citando o indeferimento de perguntas a testemunhas e a negativa de pedidos de acareação, mas o STF manteve o entendimento de que as instâncias anteriores agiram corretamente ao barrar questionamentos considerados impertinentes ou sem relação direta com os fatos.

O Caso Kalume ganhou esse nome em referência ao médico Roosevelt de Sá Kalume, responsável por denunciar o esquema às autoridades. A investigação apontou que pacientes teriam tido órgãos retirados sem a devida comprovação de morte encefálica, em um contexto ligado à tentativa de criação de um programa de transplantes de rins em Taubaté. A denúncia, feita em 1986, atravessou décadas até chegar às condenações no Tribunal do Júri.

A história do caso é marcada por acusações graves e por uma longa batalha judicial. De acordo com a denúncia citada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento de 2011, as vítimas ainda apresentavam sinais vitais quando tiveram os rins retirados pelos acusados. O processo, segundo o TJSP, tinha 54 volumes e mais de 10 mil páginas, revelando a complexidade da apuração e o tamanho do caminho percorrido até a decisão do júri.

Em outubro de 2011, após mais de 40 horas de julgamento no Fórum de Taubaté, os médicos Mariano Fiore Júnior, Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas foram condenados pelas mortes de José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro. Na época, eles receberam pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, mas puderam recorrer em liberdade.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença foi formado por quatro mulheres e três homens, sob a presidência do juiz Marco Antônio Montemór. Foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos próprios réus. Também foram exibidos vídeos e lidas cartas precatórias. Ao fim, os jurados decidiram pela condenação dos médicos.

Anos depois, em 2021, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, mas revisou a dosimetria da pena, reduzindo-a para 15 anos de reclusão. Na decisão, segundo informações retomadas pela Band Vale, foi reforçado que não havia elementos suficientes para comprovar que as vítimas estavam mortas no momento da retirada dos órgãos.

A nova decisão do STF reforça a manutenção da condenação e rejeita a tentativa de anular o julgamento popular. Para a Corte, analisar os argumentos apresentados pela defesa exigiria reexaminar provas e detalhes do processo, algo que não cabe ao Supremo nessa fase. O entendimento também foi de que as alegações de nulidade envolviam interpretação de normas processuais, sem demonstrar ofensa direta à Constituição.

A decisão menciona ainda pontos considerados desfavoráveis aos réus, incluindo laudos que indicaram ausência de elementos técnicos suficientes nos prontuários das vítimas para autorizar o diagnóstico de morte encefálica. Em alguns casos, exames clínicos e angiográficos teriam sido considerados inadequados ou incompatíveis com a confirmação de morte cerebral.

O Caso Kalume permanece como uma ferida aberta na memória de Taubaté. A acusação de que pacientes tiveram órgãos retirados sem a confirmação adequada da morte encefálica transformou o processo em um dos episódios mais graves envolvendo a medicina no país. Em uma das situações citadas nas reportagens sobre o caso, familiares teriam autorizado a doação de córneas, mas os rins da vítima acabaram sendo removidos.

A prisão dos condenados só foi determinada muitos anos depois. Em outubro de 2024, após decisão do STF em outro processo sobre a possibilidade de execução imediata da pena para condenados pelo Tribunal do Júri, a Justiça expediu mandados de prisão contra os três médicos. Desde então, dois deles morreram: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, em outubro de 2024, e Rui Noronha Sacramento, em junho de 2025.

Com isso, o processo segue em relação a Mariano Fiore Junior, apontado em reportagens recentes como foragido. A defesa dele tentou reverter a condenação no STF, mas o recurso foi rejeitado pela Segunda Turma. A Band Vale informou que tentou contato com a defesa de Mariano, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

A nova decisão do Supremo não apaga as décadas de espera das famílias das vítimas, mas representa mais um capítulo em um caso que atravessou gerações, mobilizou a Justiça, abalou a confiança pública e expôs a gravidade das acusações envolvendo a retirada ilegal de órgãos humanos. Em Taubaté, o nome Kalume segue associado a uma denúncia que saiu dos bastidores da medicina e se tornou símbolo nacional de cobrança por justiça.

Depois de quase 40 anos de processo, o STF manteve a condenação e afastou a tese de nulidade do júri. O caso, que começou com denúncias de extração ilegal de órgãos na década de 1980, permanece como um dos episódios mais emblemáticos e perturbadores da história criminal do Vale do Paraíba.

No Caso Kalume, três médicos foram condenados pela extração ilegal de órgãos de pacientes em Taubaté: Rui Noronha Sacramento, Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Mariano Fiore Junior. Dos três, Pedro Henrique morreu em 2024 e Rui Noronha morreu em 2025. Mariano Fiore Junior é o réu remanescente no processo, que voltou ao centro das atenções após o STF manter a condenação.