CARGA GIGANTE DE CERVEJA PARA NA DUTRA: PRF FLAGRA MAIS DE 30 MIL LITROS TRANSPORTADOS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL REGULAR
Uma carreta bitrem carregada com milhares de garrafas de cerveja foi parada pela Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Presidente Dutra, em Porto Real, no Sul Fluminense, e transformou uma fiscalização de rotina em uma ocorrência de grande proporção fiscal. O motorista, de 38 anos, acabou autuado após os agentes constatarem irregularidades na documentação da carga, que somava mais de 30 mil litros de cerveja e seguia pela principal ligação rodoviária entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
A abordagem aconteceu na terça-feira, dia 23, na altura do km 297 da Via Dutra. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os agentes realizavam patrulhamento quando decidiram abordar a carreta bitrem. Durante a fiscalização, foi identificado que o veículo transportava 91.728 garrafas de cerveja, quantidade que, somada, chegou a 30.257 litros. O volume chamou a atenção não apenas pelo tamanho da carga, mas também pela necessidade de verificação rigorosa dos documentos fiscais que acompanham esse tipo de transporte.
Segundo a PRF, o condutor apresentou duas notas fiscais referentes à mercadoria, mas não portava o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, conhecido como MDF-e. A ausência desse documento foi o ponto central da irregularidade constatada pelos policiais. O MDF-e é utilizado para reunir e acompanhar as informações fiscais relacionadas ao transporte de cargas, funcionando como um instrumento de controle para os órgãos de fiscalização durante o deslocamento de mercadorias pelas rodovias.
Ainda conforme a corporação, ao ser questionado pelos agentes sobre a origem e o destino da carga, o motorista apresentou informações divergentes em relação aos dados que constavam nas notas fiscais. Essa inconsistência reforçou a suspeita de irregularidade e levou a Polícia Rodoviária Federal a acionar a fiscalização tributária estadual para dar continuidade aos procedimentos administrativos.
Com a situação constatada, a PRF entrou em contato com um auditor da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Após a comunicação com a Sefaz, foi solicitado que o veículo e toda a carga fossem encaminhados ao Posto Fiscal da Receita Estadual de Nhangapi. No local, a ocorrência foi apresentada a um auditor fiscal, responsável pela análise documental e pelas providências cabíveis no âmbito tributário.
A carga permaneceu apreendida, e o motorista foi autuado pelo transporte irregular. A identidade do condutor não foi divulgada pelas autoridades. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ao todo, foram apreendidos 30.257 litros de cerveja, distribuídos em 91.728 garrafas encontradas no compartimento de carga da carreta.
A ocorrência evidencia a atuação da fiscalização nas rodovias federais não apenas em casos ligados à segurança viária, mas também no combate a irregularidades fiscais no transporte de mercadorias. Em operações desse tipo, a conferência da documentação é considerada fundamental para verificar se a carga circula dentro das exigências legais, especialmente quando envolve grande volume de produtos e deslocamento interestadual.
No caso registrado em Porto Real, a ausência do MDF-e e as divergências apresentadas pelo motorista sobre origem e destino da mercadoria foram determinantes para que a carga fosse retida e encaminhada ao posto fiscal. A partir da apresentação ao auditor da Receita Estadual, os procedimentos seguem no âmbito da fiscalização fazendária.
