CRIANÇA DE 11 ANOS ERA ABUSADA COM CONSENTIMENTO DA PRÓPRIA MÃE E DOIS CONDENADOS SÃO PRESOS EM VOLTA REDONDA

Uma investigação iniciada a partir de uma denúncia feita na Delegacia de Barra do Piraí terminou com a prisão de duas pessoas condenadas por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. Os mandados foram cumpridos nesta sexta-feira, 5, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, após decisão da Justiça que condenou os envolvidos a 14 anos de reclusão em regime fechado.

Segundo a Polícia Civil, a apuração revelou que a criança mantinha um relacionamento com um homem adulto, situação que, pela idade da vítima, é considerada crime de estupro de vulnerável pela legislação brasileira, independentemente de eventual consentimento. O ponto mais grave apontado pela investigação é que tudo ocorria com conhecimento e autorização da própria mãe da menina, que também foi condenada no caso.

A denúncia foi registrada inicialmente na delegacia de Barra do Piraí e deu início ao trabalho dos agentes. A partir das informações recebidas, a Polícia Civil passou a apurar a relação entre o homem adulto e a criança, além da participação da mãe no contexto dos fatos. Ao final do processo, a Justiça reconheceu a responsabilidade dos dois e expediu os mandados de prisão.

Os condenados foram encontrados em Volta Redonda, nos bairros Voldac e Vila Santa Cecília. Após serem localizados, os dois foram encaminhados para a Delegacia de Barra do Piraí, onde ficaram à disposição da Justiça. Eles aguardam transferência para o sistema prisional, onde deverão cumprir a pena de 14 anos de reclusão em regime fechado.

A Polícia Civil manteve a identidade dos condenados em sigilo, medida adotada para preservar a vítima, que é criança. Em casos envolvendo violência sexual contra menores de idade, a proteção da identidade é fundamental para evitar exposição, constrangimento e revitimização.

O crime de estupro de vulnerável se configura quando há ato sexual ou libidinoso envolvendo menor de 14 anos, pessoa que, pela lei, não possui capacidade legal para consentir com esse tipo de relação. Por isso, mesmo quando há alegação de consentimento, relacionamento ou autorização de familiares, a prática continua sendo crime grave.

A participação da mãe, conforme apontado pela polícia, torna o caso ainda mais chocante. A figura que deveria garantir proteção, cuidado e segurança à criança teria permitido a continuidade da situação. Esse elemento foi considerado pela investigação e pela Justiça no processo que resultou na condenação.

Casos como esse revelam a importância das denúncias e da atuação rápida das autoridades. Muitas situações de abuso contra crianças e adolescentes ocorrem dentro do próprio círculo familiar ou com conhecimento de pessoas próximas, o que dificulta o rompimento do silêncio. Por isso, qualquer suspeita deve ser comunicada aos órgãos competentes.

A Polícia Civil reforça que denúncias envolvendo violência sexual contra crianças podem ser feitas em delegacias, pelo Conselho Tutelar, pelo Disque 100 ou diretamente às forças de segurança. A comunicação pode ser decisiva para interromper o abuso e garantir proteção à vítima.

Com as prisões realizadas em Volta Redonda, o caso entra agora na fase de cumprimento da pena. Os dois condenados deverão ser transferidos ao sistema prisional para iniciar a execução da sentença determinada pela Justiça.