AÇÃO CONTRA AMBULANTE TERMINA COM FRAN DA HORA ALGEMADA E LEVADA À DELEGACIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Uma manhã de trabalho terminou em apreensão de mercadoria, algemas e condução à delegacia para uma vendedora ambulante conhecida como Fran da Hora, em São José dos Campos. O caso aconteceu na manhã deste sábado, 23, na Avenida Eduardo Cury, na rotatória do Thermas do Vale, e ganhou repercussão após a ambulante relatar que foi abordada durante uma ação de fiscalização da prefeitura, teve os doces apreendidos e acabou levada pela Polícia Militar à Central de Polícia Judiciária, no Jardim Satélite.
Segundo o relato da própria vendedora, ela estava trabalhando no local quando foi abordada inicialmente por uma equipe de fiscalização municipal. Na primeira abordagem, conforme a versão apresentada por Fran, não houve apreensão da mercadoria, e ela deixou a região. A ambulante afirmou, no entanto, que outros vendedores permaneceram ou retornaram ao ponto. Diante disso, decidiu voltar também para continuar vendendo doces na área.
Ao retornar à rotatória, a fiscalização voltou ao local e acionou apoio da Polícia Militar. Ainda de acordo com a versão da ambulante, a mercadoria foi apreendida nesta segunda abordagem. Fran contou que retirou a caracterização que usava para trabalhar, com peruca e roupa rosa, e já estava deixando a região quando foi abordada por policiais militares alguns metros à frente, ainda na Avenida Eduardo Cury.
Durante a abordagem, os policiais solicitaram a identificação da vendedora. Fran afirmou que se recusou a apresentar os documentos por medo de receber multa da fiscalização e, em caso de reincidência, sofrer penalidades maiores. Diante da recusa, ela foi algemada e conduzida até a CPJ de São José dos Campos.
Na delegacia, a ambulante foi identificada. Segundo apurado, não havia qualquer pendência judicial contra ela. Após os procedimentos, Fran foi liberada. A mercadoria apreendida, no entanto, permaneceu retida.
Ao deixar a delegacia, a vendedora afirmou que houve excesso por parte da Polícia Militar durante a ocorrência. O caso gerou questionamentos sobre a atuação das equipes, o uso de algemas, o motivo da condução e a base legal da apreensão da mercadoria.
A Prefeitura de São José dos Campos possui fiscalização específica para comércio ambulante, vinculada ao Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais. Até o momento, porém, não há manifestação oficial sobre a abordagem envolvendo Fran da Hora, a apreensão dos doces ou o acionamento da Polícia Militar.
A matéria será atualizada assim que novas informações forem divulgadas ou encaminhadas pelos órgãos responsáveis.
