Menine, não! Câmara de Cruzeiro aprova projeto de Paulo Filipe que veta linguagem neutra, com 11 votos a favor e só Leprechal na contramão
Na noite de ontem, a Câmara de Cruzeiro teve sessão digna de dicionário em chamas. O presidente da Casa, vereador Paulo Filipe (UNIÃO), conseguiu aprovar seu projeto de lei que proíbe a utilização da linguagem neutra na administração pública municipal. Foram 11 votos favoráveis e apenas 1 contrário, o do vereador Leprechal (PSD), que resolveu ser a vírgula fora do parágrafo.
O texto aprovado veda que repartições públicas, empresas estatais e até escolas municipais utilizem termos como “elu”, “todes” e “alunxs”. A regra vale para documentos oficiais, campanhas publicitárias, formulários e comunicações em geral. E mais: o projeto determina que, em qualquer documento da prefeitura, a distinção deverá ser feita nos bons e velhos termos “masculino” e “feminino”. Em caso de descumprimento, agentes públicos podem responder a processo administrativo. Já escolas particulares que se aventurarem na moda linguística durante campanhas de matrícula, por exemplo, podem sofrer sanções ligadas à renovação de alvarás.
Paulo Filipe fez questão de ressaltar que a proposta não interfere na vida privada das pessoas: quem quiser usar linguagem neutra no dia a dia, pode usar à vontade. O veto vale apenas para a esfera oficial e para o sistema de ensino público. Segundo o vereador, o objetivo é “valorizar a língua portuguesa culta” e evitar o que chamou de “deturpação do vernáculo”.
A sessão, porém, não passou em branco. Integrantes da comunidade LGBTQIA+ marcaram presença e protestaram de forma pacífica, alegando que a medida é inconstitucional. Cabelos coloridos de um lado, ternos escuros do outro, e no meio disso tudo, a língua portuguesa sendo disputada como se fosse campeonato de soletração.
Nas redes sociais, Paulo Filipe comemorou a aprovação com um vistoso selo de “Projeto Aprovado”, enquanto Leprechal saiu do plenário como o único a votar contra. Isolado, virou o cavaleiro solitário da causa, defendendo que a língua é viva e não pode ser engessada por decreto.
O desfecho legislativo ainda deve render novos capítulos: movimentos sociais e entidades de direitos humanos já estudam levar o caso para a Justiça, alegando que a Câmara não pode legislar sobre matéria que envolve direitos fundamentais.
No fim, Cruzeiro escreveu mais um capítulo polêmico em sua gramática política. E entre artigos, parágrafos e incisos, sobrou espaço para um ponto final bem taxativo: menine, não!