Virada no Jogo Jurídico em Cachoeira Paulista: Prefeito Ganha Tempo no STF
Humor Político
Em uma reviravolta jurídica digna de um thriller de tribunal, o prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro (MDB), respira aliviado após uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal). A peça-chave nesse xadrez político-jurídico foi o ministro Luís Roberto Barroso, que com sua caneta, reescreveu o destino dos comissionados da cidade, cancelando a decisão da Justiça Paulista que declarou a criação de tais cargos inconstitucional. Agora, Mineiro tem um novo prazo: 12 meses para colocar a casa em ordem com um concurso público.
O prefeito, que parecia ter pisado em um campo minado jurídico, com a aceitação de uma denúncia contra as contratações de comissionados pela Procuradoria Geral de Justiça, viu o jogo virar a seu favor. A decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou a denúncia contra a criação de 56 cargos comissionados, parecia ter acendido a luz vermelha na Prefeitura. No entanto, o STF veio como um árbitro e deu uma nova chance ao prefeito.
Mineiro, em um programa de rádio, parecia um maestro aliviado ao falar sobre o novo prazo. “A gente entende que o poder público tem que fazer mesmo concurso, mas por outro lado, esses 44 cargos ajudam muito a tocar a Prefeitura. Com esses 12 meses, dá para trabalhar com folga”, declarou, possivelmente com um sorriso de quem ganhou tempo extra no relógio.
O secretário de Negócios Jurídicos, Tarcísio Martins, também se manifestou, explicando que a defesa de Mineiro pleiteou por um tempo maior para realizar as mudanças necessárias. “Por ora, as pessoas que estão nomeadas. Por força da decisão do STF poderão permanecer trabalhando normalmente enquanto o Município cumpre com a sua parte, que é organizar a estrutura e realizar o concurso público”, elucidou Martins.
Essa decisão do STF parece ter sido a cartada de mestre no jogo de xadrez político de Cachoeira Paulista. Enquanto isso, os cidadãos da cidade aguardam o próximo lance, torcendo para que os movimentos futuros sejam em prol do desenvolvimento da cidade e não apenas uma jogada para ganhar tempo no tabuleiro da política local.