Maré Alta de Proibições: Justiça Ancora Gratificações de Caraguatatuba e Prefeito Navega em Águas Turbulentas

Humor Político

Caraguatatuba, famosa por suas praias serenas, enfrenta agora uma maré de proibições judiciais que balançam o barco do prefeito Aguilar Júnior. O Tribunal de Justiça de São Paulo hasteou a bandeira de alerta, ameaçando o prefeito com uma multa salgada de R$ 150 mil mensais se continuar a onda de bonificações inconstitucionais aos servidores municipais.

Gilberto Alaby Soubihe Filho, juiz do TJ-SP, lançou uma âncora na prática de gratificações com uma decisão liminar que deixa Aguilar Júnior e sua tripulação sem poder usar o tesouro municipal para esses pagamentos. A tempestade se formou há 12 dias, quando a Justiça congelou o convés dos bens do prefeito e seis servidores municipais, atendendo ao sinal de SOS emitido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

O MP-SP, como um farol na neblina, iluminou a Lei Complementar nº 94/2022 como um naufrágio fiscal, acusando a Prefeitura de ressuscitar bonificações já enviadas para Davy Jones’s locker por serem inconstitucionais. Mesmo com os ventos contrários da Justiça, a Prefeitura içou as velas desses pagamentos em setembro e outubro do ano passado, agora argumentando que navegavam com boa fé e dentro da lei.

Com o relógio do prazo legal tic-tacando, o prefeito e os servidores têm até a próxima marcação da maré alta para contestar o bloqueio de seus bens. Enquanto isso, o Executivo de Caraguá deve manobrar com cuidado para não ser apanhado pela maré de multas e para que suas futuras ações não acabem em água de bacalhau.