“O ‘Oeste Selvagem’ de São Paulo: Terras Devolutas, Drogas e o Projeto de Lei Indígena 490/2007”
E aí, leitores do Pasquim, se preparem porque a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo esteve pegando fogo nesta terça-feira (30). O que estava em discussão? Bem, a Câmara dos Deputados, lá em Brasília, está pensando em votar o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Isso gerou um tremendo alvoroço no Plenário da Alesp.
O deputado Guilherme Cortez (PSOL) salientou a importância das comunidades indígenas para a proteção do meio ambiente: “Elas são a principal barreira contra o desmatamento e a destruição do nosso Meio Ambiente”, declarou. A deputada Paula da Bancada Feminista (também do PSOL), foi ainda mais longe, dizendo que o Projeto de Lei ainda interfere na flexibilização do licenciamento ambiental, um assunto que diz respeito a todos nós.
Mas, a Alesp não estava apenas focada na questão indígena. O deputado Eduardo Suplicy (PT) apresentou uma carta que acusa o Governo do Estado de estar vendendo terras devolutas no Interior por valores considerados baixos, principalmente na região do Pontal do Paranapanema. Os parlamentares acreditam que essas terras poderiam ser usadas em programas de reforma agrária, beneficiando produtores familiares.
Paralelamente, o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) elogiou a atuação da Polícia Militar em duas grandes apreensões recentes de drogas no Interior. A primeira foi a maior apreensão de maconha do ano – 12 toneladas, podem acreditar! A segunda foi a descoberta de 1,2 mil tabletes de cocaína. Esses caras estão trabalhando duro!
Por fim, o deputado Suplicy também trouxe à tona a questão das pessoas em situação de rua. Duas pessoas recentemente morreram, possivelmente devido ao frio, em São Paulo. “Existem 48.261 pessoas vivendo sem abrigo na cidade de São Paulo. Isso mostra que 25% de toda a população de rua do Brasil está na Capital”, alertou ele, citando dados do relatório de 2022 do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas.
Fiquem ligados no Pasquim para saber o que vai acontecer com a votação do Projeto de Lei 490/2007 e todos os outros temas discutidos na Alesp. Porque quando eles estão discutindo, nós estamos aqui, prontos para relatar!