PEC do Dilema: Educação versus Saúde – Quem vai Levar o Tesouro do Estado de São Paulo?”
Bem, pessoal, parece que a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está fervendo! Nesta terça-feira (30), eles estavam lá, todos sentados e atentos, prontos para receber Thiago Soares, assessor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), convidado pela Professora Bebel (PT).
E o que eles estavam discutindo? Uma PEC. O plano é, se aprovada, enviar para o governador uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 30% para 25% o repasse mínimo para a Educação no Orçamento estadual. Os 5% restantes seriam flexíveis, podendo ser repassados para a Saúde ou Educação. Thiago Soares foi categórico: essa flexibilização só causaria imprevisibilidade orçamentária e uma competição entre Saúde e Educação pelo bolo dos recursos.
O argumento da redução é baseado no cenário de diminuição da taxa de natalidade e aumento da expectativa de vida. A população está colocando menos pessoas nas escolas e precisando de mais atendimento à saúde. Mas, Soares discorda: o número de matrículas está caindo por muitos motivos, e não apenas pela diminuição de nascimentos. Seria mais adequado investigar essas causas, segundo ele.
Soares também rebateu as falas dos deputados sobre investimentos na Educação que não renderam frutos. “Mais dinheiro não significa melhor qualidade. Mas, dificilmente, vamos atingir a mesma qualidade com menos recursos. Então, a ideia de diminuir os recursos para aumentar a qualidade, não faz sentido”, afirmou ele.
Ainda sem o texto da PEC em mãos, os parlamentares já estão discutindo o tema. A presidente da CEC, Professora Bebel, argumentou que o projeto pretende transferir recursos da Educação para a Saúde. “Não é Saúde ou Educação. É Saúde e Educação”, disse ela, ressaltando a crise que a Educação está passando após dois anos de pandemia.
Já Guto Zacarias (União Brasil), defendeu o argumento do governo de que as matrículas estão caindo e a população ficando mais velha, de forma geral, e, por isso, os investimentos devem ser realocados para a Saúde. “Educação se resolve com política pública e não, necessariamente, com mais investimento”, destacou.
Bem, enquanto eles discutem lá em cima, nós aqui estamos ansiosos para ver como isso vai se desenrolar. Vai sobrar grana para Educação ou Saúde? Ou será que tem como equilibrar a balança? Fique ligado que a gente te conta!