MASSACRE EM ASSENTAMENTO DO MST EM TREMEMBÉ TERMINA COM QUATRO CONDENADOS A 194 ANOS DE PRISÃO; ATAQUE DEIXOU DOIS MORTOS E SEIS FERIDOS
Quase dois anos após um ataque armado que terminou com dois trabalhadores rurais assassinados e outras seis pessoas feridas, a Justiça condenou quatro homens a penas que, somadas, chegam a 194 anos de prisão pelo massacre ocorrido no assentamento Olga Benário, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no Vale do Paraíba. O julgamento, realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, começou na segunda-feira (9) e terminou na madrugada desta quinta-feira (12). Os réus foram considerados culpados por dois homicídios qualificados e seis tentativas de homicídio qualificado. Entre os sobreviventes está uma pessoa que sofreu lesões neurológicas permanentes e perdeu a capacidade de trabalhar em consequência da violência.
O crime aconteceu na noite de 10 de janeiro de 2025, quando um grupo armado invadiu o assentamento localizado na zona rural de Tremembé e disparou contra moradores. O ataque provocou a morte de Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos. Outras seis pessoas foram atingidas e sobreviveram. Segundo as investigações, a ação estaria relacionada a uma disputa pela ocupação de um lote dentro do assentamento, conflito que teria provocado ameaças anteriores e culminado na investida armada contra os trabalhadores rurais.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, um dos envolvidos teria ocupado irregularmente uma área do assentamento e, após um desentendimento, ameaçado moradores. Horas depois, homens armados retornaram ao local e efetuaram diversos disparos contra pessoas que estavam na propriedade. Informações reunidas durante a investigação indicam que o grupo teria utilizado veículos para chegar ao assentamento. Uma das versões registradas sobre a ocorrência aponta a presença de cinco automóveis e três motocicletas, embora o número exato de veículos envolvidos tenha apresentado divergências nas publicações sobre o caso.
As investigações permitiram identificar os suspeitos e reunir elementos para a apresentação da denúncia criminal. O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Diante das circunstâncias do ataque e das acusações apresentadas pelo Ministério Público, os quatro homens foram submetidos a julgamento pelos assassinatos de Valdir e Gleison e pelas tentativas de homicídio contra os outros seis moradores.
A sentença foi proferida pela 5ª Vara do Júri da Capital. Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como Nero do Piseiro ou Toinho, Ítalo Rodrigues da Silva e Geonatas Martins Bispo, conhecido como Gege, receberam penas de 48 anos de reclusão cada um. Gilson da Silva Santos foi condenado a 50 anos de prisão, totalizando 194 anos de penas aplicadas aos quatro réus. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, a pena maior atribuída a Gilson considerou seus antecedentes criminais.
O Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras relacionadas ao motivo torpe, ao emprego de meio capaz de provocar perigo comum e à utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas. As circunstâncias foram consideradas na responsabilização dos acusados pelos dois homicídios consumados e pelas seis tentativas. O julgamento também levou em conta a gravidade das consequências provocadas pelo ataque, incluindo os ferimentos sofridos por trabalhadores que conseguiram sobreviver.
Entre os aspectos mais graves apresentados durante o processo está a situação de uma das pessoas atingidas pelos disparos. Segundo informações divulgadas após a sentença, um sobrevivente sofreu lesões neurológicas permanentes e ficou impossibilitado de trabalhar. A identidade dessa pessoa não foi informada, mas a condição foi considerada na avaliação das consequências do crime. Além das duas mortes, o ataque deixou impactos físicos duradouros em pelo menos uma das seis vítimas sobreviventes.
O julgamento começou na segunda-feira (9), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo. Inicialmente previsto para setembro, o procedimento foi remarcado para novembro e teve duração de quatro dias. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, as sessões foram realizadas a portas fechadas, sem acesso público aos depoimentos e às demais informações protegidas. A programação do julgamento previa a participação de 36 testemunhas, incluindo pessoas sob proteção, além dos interrogatórios dos acusados.
Ao anunciar as condenações, o juiz responsável pelo Tribunal do Júri determinou o cumprimento inicial das penas em regime fechado e negou aos réus o direito de recorrer em liberdade. A decisão considerou as condenações e os fundamentos das medidas cautelares adotadas durante o processo. Antônio Martins dos Santos Filho e Ítalo Rodrigues da Silva deverão permanecer nas unidades prisionais onde já estavam recolhidos. Para Geonatas Martins Bispo e Gilson da Silva Santos, foi determinado o cumprimento dos mandados de prisão expedidos. Não havia confirmação atualizada sobre a efetivação dessas duas últimas ordens.
As investigações também identificaram um quinto acusado de participação no ataque, mencionado em publicações sobre o processo apenas como Geraldo. Ele deverá responder às acusações em julgamento separado, sem data divulgada até o momento. Sua situação não se confunde com a dos quatro homens condenados nesta semana, e eventual responsabilização dependerá da análise judicial das acusações apresentadas contra ele.
O assentamento Olga Benário, onde aconteceu o massacre, reúne famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na época do ataque, a comunidade abrigava aproximadamente 45 famílias e já havia passado por processo de regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações reunidas durante as investigações relacionaram a violência a conflitos envolvendo a ocupação de uma área do assentamento.
Depois do assassinato de Valdir e Gleison, moradores também relataram novos episódios de disparos nas proximidades da comunidade e situações de intimidação. O caso ganhou repercussão nacional e passou a ser acompanhado por organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores rurais. O Ministério dos Direitos Humanos informou, à época, que acompanhava a situação enfrentada pelas famílias.
Em janeiro de 2026, quando o massacre completou um ano, o MST voltou a lembrar as mortes dos dois trabalhadores e destacou a continuidade das cobranças por responsabilização dos envolvidos. O movimento também divulgou iniciativas relacionadas à formação ambiental, à agroecologia e à implantação de sistemas agroflorestais em áreas ligadas ao assentamento, mantendo atividades comunitárias após o episódio de violência.
A decisão anunciada na madrugada de quinta-feira (12) representa a conclusão do julgamento dos quatro réus submetidos ao Tribunal do Júri, mas ainda não encerra definitivamente o processo judicial. As condenações estão sujeitas à apresentação de recursos e não houve trânsito em julgado. A sentença estabelece penas individuais de 48 e 50 anos, que totalizam 194 anos de reclusão pelos dois assassinatos e pelas seis tentativas de homicídio ocorridos no assentamento Olga Benário.
Assentamento Olga Benário, em Tremembé, e as vítimas do massacre – Montagem Sampi