CONDENADO A 23 ANOS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL É CAPTURADO PELA POLÍCIA CIVIL EM SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Um homem condenado a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável foi capturado pela Polícia Civil na manhã de domingo (25), no bairro Formoso, em São José do Barreiro, no Vale do Paraíba. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Polícia do município, durante o cumprimento de um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única da Comarca de Bananal. O homem era procurado pela Justiça em razão de uma condenação criminal transitada em julgado e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Após os procedimentos policiais, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Cruzeiro.
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, a equipe realizou diligências no bairro Formoso e conseguiu localizar o condenado. Durante a abordagem, os agentes confirmaram sua identidade e verificaram a existência da ordem judicial em aberto. O mandado havia sido expedido pela Justiça da Comarca de Bananal para o cumprimento definitivo da pena estabelecida no processo criminal.
A condenação refere-se ao crime previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro, que trata do estupro de vulnerável. A legislação enquadra nesse dispositivo a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. No caso do homem capturado em São José do Barreiro, a Justiça fixou a pena em 23 anos e quatro meses de reclusão, com determinação de cumprimento inicial em regime fechado.
A Polícia Civil informou que a condenação já havia transitado em julgado, expressão jurídica utilizada quando uma decisão se torna definitiva e não admite mais recursos ordinários ou extraordinários contra a condenação. Dessa forma, a ordem cumprida neste domingo não se tratava de uma prisão preventiva ou temporária para investigação, mas de um mandado destinado ao cumprimento de uma pena criminal estabelecida pela Justiça.
Durante a execução da ordem judicial, os policiais informaram ao condenado o motivo da prisão e apresentaram uma cópia do mandado expedido pela Vara Única da Comarca de Bananal. A companheira do homem também foi comunicada sobre a determinação judicial e recebeu uma cópia do documento. Segundo a corporação, os procedimentos foram realizados com a observância das garantias constitucionais e legais previstas para o cumprimento de mandados de prisão.
Após a captura, o condenado foi conduzido à Delegacia de Polícia de São José do Barreiro, onde a ocorrência foi formalizada. Ele também foi submetido a exame médico cautelar, procedimento realizado após a prisão. Concluídas essas etapas, o homem foi encaminhado ao Centro de Triagem de Cruzeiro, permanecendo à disposição da Justiça para o cumprimento da determinação judicial.
A operação contou com a participação de dois policiais civis e a utilização de uma viatura. Conforme o balanço divulgado pela corporação, uma pessoa foi conduzida e presa durante a ação. Não foram informadas outras prisões relacionadas ao cumprimento do mandado.
A Polícia Civil não divulgou a identidade ou a idade do condenado. Também não foram apresentados detalhes sobre a data dos fatos que deram origem ao processo, a idade específica da vítima ou as circunstâncias em que o crime foi cometido. O comunicado confirma o enquadramento por estupro de vulnerável, a condenação definitiva e a pena determinada pela Justiça, sem fornecer informações adicionais sobre o conteúdo da ação penal.
O cumprimento do mandado foi registrado pela Delegacia de Polícia de São José do Barreiro. A prisão aconteceu no bairro Formoso, e o condenado foi encaminhado ao Centro de Triagem de Cruzeiro após a formalização da ocorrência e a realização do exame médico cautelar.
