PRISÃO MANTIDA: JUSTIÇA CONVERTE FLAGRANTE EM PREVENTIVA E ENTEADO SEGUE DETIDO PELA MORTE DE MARCOS EM TAUBATÉ
A Justiça de São Paulo converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do homem de 34 anos investigado pela morte do policial penal aposentado Marcos Antonio Martins Fernandes, de 57 anos, em Taubaté. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 20 de outubro, um dia após o crime registrado em uma residência na Rua Jambeiro, no Jardim Jaraguá.
Segundo o boletim de ocorrência, o investigado é enteado de Marcos e foi autuado por homicídio qualificado, lesão corporal e ameaça. A ocorrência teve início durante uma discussão familiar envolvendo o suspeito, a mãe dele e o avô. A mulher relatou à polícia que o filho passou a agir de forma agressiva depois de ouvir uma conversa sobre seu comportamento.
Ainda conforme o registro policial, ao ser repreendido, o homem teria empurrado a própria mãe contra um muro, fazendo com que ela batesse a cabeça. Na sequência, ele teria pegado uma faca. A mulher tentou se proteger e acabou sofrendo um ferimento em um dos dedos da mão.
Os gritos chamaram a atenção de Marcos, que se aproximou para intervir. Segundo a versão apresentada pela esposa à Polícia Civil, o policial penal tentou protegê-la e acabou atingido por uma facada na região do abdômen.
Mesmo ferido, Marcos conseguiu se afastar e se trancar em um dos quartos da residência. Quando as equipes de resgate chegaram ao imóvel, ele não respondeu aos chamados. Os socorristas precisaram arrombar a porta e encontraram o policial caído no chão.
A morte foi constatada no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Taubaté para realização do exame necroscópico.
Durante o interrogatório, o enteado admitiu ter atingido Marcos com uma faca, mas apresentou uma versão diferente para a dinâmica. Ele alegou que o golpe teria ocorrido de maneira acidental durante uma suposta agressão praticada contra ele.
A versão apresentada pelo investigado diverge do relato da mãe, que afirmou que Marcos se aproximou para defendê-la. Na análise feita durante a formalização do flagrante, o delegado entendeu que a alegação de acidente não era suficiente, naquele momento, para afastar a suspeita de homicídio doloso.
A autoridade policial também considerou o fato de o golpe ter atingido o abdômen, uma região vital do corpo, além das circunstâncias descritas pelos envolvidos. A dinâmica definitiva, no entanto, ainda dependerá da conclusão do inquérito, das perícias e da análise das provas reunidas.
O boletim de ocorrência também registra que, depois da facada, o suspeito teria permanecido dentro da residência e intimidado a mãe. Segundo o relato dela, o filho teria dificultado sua saída para buscar ajuda e tentado fazê-la assumir a responsabilidade pelo que havia acontecido.
Essas informações levaram a Polícia Civil a registrar também a ocorrência de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar, além da lesão corporal sofrida pela mulher.
Quando os policiais militares chegaram ao endereço, encontraram o suspeito ainda no imóvel. Conforme o boletim, ele estava com uma faca na mão e outra na cintura.
Os agentes deram ordens para que ele soltasse a arma. Depois de deixar uma das facas no chão, o homem teria tentado voltar para dentro da residência e sacado a segunda.
Diante da situação, os policiais utilizaram uma arma de incapacitação neuromuscular, conhecida como taser, para contê-lo. Em seguida, foi necessário o emprego moderado da força para realizar o algemamento.
As duas facas mencionadas na ocorrência foram apreendidas pela Polícia Civil. No quarto onde Marcos foi encontrado, os agentes também localizaram uma pistola Taurus calibre .380 registrada em nome da vítima.
A arma estava próxima à porta, com uma munição na câmara e outras 18 no carregador. O boletim não registra qualquer disparo durante a ocorrência e também não indica que Marcos tenha utilizado a pistola durante a discussão.
O homicídio foi enquadrado inicialmente com as qualificadoras de motivo fútil e emprego de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Segundo a avaliação preliminar, a primeira estaria relacionada à desproporção entre o desentendimento familiar e a violência empregada, enquanto a segunda considera as circunstâncias em que Marcos teria sido atingido.
Esse enquadramento ainda é inicial e poderá ser alterado ao longo da investigação, de acordo com os laudos, depoimentos e demais provas reunidas pela Polícia Civil.
A prisão em flagrante foi ratificada sem arbitramento de fiança. Na sequência, o delegado representou pela conversão da medida em prisão preventiva.
Durante a audiência de custódia realizada nesta terça-feira, a Justiça acolheu o pedido e manteve o investigado preso. Entre os fundamentos apresentados ao longo do procedimento estão a gravidade dos fatos, a necessidade de preservação da ordem pública e a proteção da mãe do suspeito.
O homem foi encaminhado ao Centro de Triagem da Cadeia Pública de Taubaté, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil também requisitou o laudo necroscópico de Marcos, a perícia no imóvel e o exame de corpo de delito da mulher. Foram determinadas ainda medidas para preservação e obtenção de eventuais imagens registradas pelas câmeras corporais dos policiais militares e de outros registros audiovisuais relacionados à ocorrência.
Marcos havia se aposentado cerca de dois meses antes da morte, depois de mais de 35 anos de atuação no sistema penitenciário paulista. Ao longo da carreira, teve ligação profissional com a Penitenciária II de Potim, no Vale do Paraíba.
A prisão preventiva não representa condenação. O investigado permanece à disposição da Justiça enquanto a Polícia Civil continua reunindo elementos para esclarecer a dinâmica completa da morte, as agressões contra a mãe e as demais circunstâncias registradas na residência.
Foto: Arquivo Pessoal