REGRA ELEITORAL MUDA RUMO DE PRISÃO: SUSPEITO DE ATIRAR NO ROSTO DA COMPANHEIRA É LIBERADO EM VOLTA REDONDA
Um homem de 29 anos investigado por tentativa de feminicídio foi localizado e detido pela Polícia Civil nesta terça-feira, 20 de outubro, no bairro Aterrado, em Volta Redonda, mas acabou sendo liberado por causa das restrições previstas na legislação eleitoral para a prisão de eleitores nos dias que antecedem o segundo turno. O caso ganhou um desdobramento jurídico incomum porque havia contra o suspeito um mandado de prisão relacionado a uma ocorrência registrada em setembro, mas a detenção ocorreu justamente dentro do período protegido pelo Código Eleitoral.
Segundo a investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Volta Redonda, o homem é suspeito de tentar matar a companheira, também de 29 anos, durante uma discussão ocorrida no dia 29 de setembro, no bairro Voldac. Conforme as informações reunidas pela Polícia Civil, ele teria utilizado uma arma de fogo e efetuado disparos contra a mulher.
Um dos tiros atingiu o rosto da vítima. Depois da agressão, o próprio investigado teria levado a companheira até uma unidade hospitalar para atendimento médico e, em seguida, deixado o local. A partir daquele momento, o caso passou a ser apurado pela Polícia Civil como tentativa de feminicídio.
As diligências seguiram nas semanas seguintes, com trabalho de investigação voltado à localização do suspeito. Nesta terça-feira, agentes da DEAM conseguiram encontrá-lo no bairro Aterrado e deram cumprimento ao mandado expedido no curso da apuração.
A prisão, porém, coincidiu com o início do período de restrição previsto no artigo 236 do Código Eleitoral. A norma determina que, nos cinco dias anteriores ao segundo turno, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas exceções estabelecidas pela própria legislação.
Entre essas exceções estão situações de flagrante delito, condenação por crime inafiançável já determinada por sentença e desrespeito a salvo-conduto eleitoral. Como o investigado foi detido em razão de um mandado relacionado a um fato ocorrido anteriormente e não estava em flagrante no momento em que foi localizado, a aplicação da regra eleitoral passou a ser analisada.
Diante dessa circunstância, o homem acabou liberado. A soltura, no entanto, não interfere na continuidade da investigação e não significa absolvição, encerramento do processo ou reconhecimento de inocência. O caso permanece em andamento e as medidas cabíveis continuam sujeitas à análise das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário.
Também é importante destacar que a restrição eleitoral é temporária. Ela existe para impedir que prisões realizadas fora das hipóteses previstas em lei interfiram no exercício do direito de voto. Encerrado esse período especial, a situação do mandado poderá voltar a ser analisada conforme as decisões judiciais existentes.
A Polícia Civil segue reunindo elementos para esclarecer de forma completa a dinâmica do ataque ocorrido no bairro Voldac. A investigação deverá considerar depoimentos, laudos, informações sobre a arma utilizada e demais provas produzidas durante o inquérito.
Até a última atualização, não haviam sido divulgados detalhes sobre o estado atual de saúde da vítima, eventual necessidade de cirurgia, período de internação ou possíveis sequelas provocadas pelo ferimento no rosto.
Também não foi informado publicamente se havia registros anteriores de violência doméstica envolvendo o casal, se existiam medidas protetivas em vigor ou se o investigado possuía antecedentes criminais.
A identidade do homem não foi divulgada. A Polícia Civil também não informou, até o momento, se houve apreensão da arma que teria sido utilizada na tentativa de feminicídio.
O caso permanece sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Volta Redonda. As próximas etapas deverão definir quais providências serão adotadas após o encerramento do período de restrição eleitoral e como ficará a situação do mandado de prisão relacionado à investigação.
