PAIS SÃO SOLTOS, MAS NÃO PODEM CHEGAR PERTO DOS FILHOS: JUSTIÇA IMPÕE DISTÂNCIA DE 100 METROS APÓS RESGATE DE GÊMEOS EM SÃO JOSÉ

Os pais dos gêmeos de apenas 7 meses encontrados sozinhos dentro de uma casa em São José dos Campos tiveram liberdade provisória concedida pela Justiça, mas deixaram a audiência de custódia submetidos a uma série de restrições. Entre elas, está a proibição de se aproximarem dos próprios filhos a menos de 100 metros e de manterem qualquer tipo de contato com as crianças.

O casal havia sido preso em flagrante na madrugada de quarta-feira, 14 de outubro, por suspeita de abandono de incapaz e maus-tratos, depois que a Polícia Militar foi acionada por causa do choro intenso de dois bebês dentro de uma residência no Jardim Jussara, na região central da cidade.

Quando os policiais chegaram ao imóvel, as crianças já não choravam mais. Diante da possibilidade de que algo tivesse acontecido, a equipe entrou na residência e encontrou os gêmeos sem qualquer responsável por perto.

Segundo a Polícia Militar, a menina estava dormindo sobre uma cama. O menino foi localizado no chão, entre uma cama e um colchão. Os policiais verificaram os sinais vitais e constataram que ele estava vivo.

A situação encontrada no interior da casa chamou atenção das equipes. Os dois bebês estavam sujos de urina e fezes, apresentavam assaduras e precisaram receber cuidados imediatos. Os próprios policiais realizaram a higiene das crianças e providenciaram alimentação enquanto aguardavam a atuação dos demais órgãos responsáveis.

Uma das crianças também apresentava lesões na bochecha e no pé, além de sinais de dermatite em outras partes do corpo. Houve suspeita inicial de que algumas marcas pudessem ser compatíveis com queimaduras, mas a origem das lesões ainda depende de avaliação médica e investigação.

Durante o atendimento, outra equipe policial iniciou buscas pelos pais. O casal foi localizado posteriormente na Praça Afonso Pena, no Centro de São José dos Campos.

Segundo a versão apresentada pela Polícia Militar, a mãe afirmou inicialmente que os filhos estavam sob os cuidados da avó paterna. Depois, teria admitido que ela e o companheiro deixaram a casa por volta das 20h, deixando os dois bebês sozinhos.

A Polícia Civil informou ainda que os pais teriam admitido ter ido ao Centro para usar drogas. A informação passou a integrar o conjunto de elementos analisados na investigação.

Após o resgate, o Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou os procedimentos relacionados à proteção das crianças. Os bebês foram encaminhados para avaliação médica no Hospital Pediátrico da Vila Industrial.

Depois do atendimento, uma das crianças foi levada para um abrigo, enquanto a outra permaneceu em observação hospitalar, conforme as informações divulgadas pelas autoridades.

O casal foi preso em flagrante e apresentado à Justiça. Na audiência de custódia, realizada na quarta-feira, a prisão não foi convertida em preventiva. Os dois receberam liberdade provisória sem necessidade de pagamento de fiança.

A decisão, porém, estabeleceu medidas cautelares que deverão ser cumpridas enquanto o processo estiver em andamento.

Além da proibição de chegar a menos de 100 metros dos filhos, os pais também não poderão manter contato com as crianças por qualquer meio.

Eles ainda deverão comparecer a todos os atos judiciais para os quais forem convocados, manter o endereço atualizado junto à Vara responsável pelo processo e comunicar previamente à Justiça caso precisem deixar a comarca por período superior a oito dias.

A concessão da liberdade provisória não representa absolvição e não encerra a investigação. O casal continua respondendo pelo caso e poderá ser responsabilizado criminalmente caso as suspeitas sejam confirmadas ao final do processo.

As restrições impostas pela Justiça também impedem, neste momento, que os pais retomem diretamente os cuidados dos gêmeos.

A situação das crianças seguirá sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, pela rede de proteção e pelo Judiciário. Até agora, não foi divulgada uma decisão definitiva sobre guarda nem eventual entrega dos bebês a outros familiares.

Também permanece em investigação a origem das lesões apresentadas por uma das crianças e as condições em que os gêmeos eram mantidos antes do resgate.

O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá reunir depoimentos, relatórios médicos e informações dos órgãos de proteção para esclarecer as circunstâncias completas da ocorrência.