PORTAS FECHADAS: TRÊS ACADEMIAS SÃO INTERDITADAS EM VOLTA REDONDA

Três academias foram interditadas em Volta Redonda depois que uma operação conjunta de fiscalização encontrou uma série de irregularidades envolvendo funcionamento, segurança, atuação profissional, acessibilidade e direitos dos consumidores. A ação reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ e o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, o CREF1, após denúncias encaminhadas ao conselho.

A fiscalização foi divulgada na segunda-feira (28). Até o momento, os nomes das três academias e os bairros onde os estabelecimentos estão localizados não foram informados. As unidades deverão permanecer fechadas até que todas as pendências apontadas pelas equipes sejam corrigidas.

Durante as vistorias, os fiscais identificaram problemas relacionados à presença e à regularidade de profissionais de Educação Física. Em um dos estabelecimentos, não havia profissional da área no início da fiscalização. Também foram constatadas situações envolvendo empresas sem registro junto ao CREF1 e ausência de responsável técnico.

Outro problema identificado foi a necessidade de contratação de um segundo profissional em ambientes onde diferentes áreas de treinamento não possuem visibilidade entre si. A situação foi apontada porque um único profissional poderia não conseguir acompanhar adequadamente os alunos distribuídos em espaços separados.

As irregularidades, porém, não ficaram restritas à atuação profissional. A fiscalização também encontrou problemas relacionados à segurança dos frequentadores das academias.

Entre as falhas verificadas estava a ausência de desfibrilador semiautomático, equipamento utilizado em situações de emergência envolvendo parada cardiorrespiratória. A falta do dispositivo entrou no conjunto de irregularidades constatadas durante a operação.

Os agentes também encontraram estabelecimentos sem certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Em um dos casos, foi constatada ainda a ausência de alvará de funcionamento, documento necessário para a regularidade das atividades do estabelecimento.

As condições de acessibilidade também foram avaliadas durante as inspeções. Entre os problemas encontrados estava a falta de banheiro adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em outro ponto verificado pela fiscalização, determinados espaços somente poderiam ser acessados por escadas. A situação dificulta ou até impede a utilização completa das instalações por pessoas que possuem limitações de mobilidade.

A operação também alcançou irregularidades relacionadas diretamente aos direitos dos consumidores. Produtos colocados à venda estavam expostos sem a indicação dos respectivos preços, o que contraria as regras de informação ao consumidor.

Também foram constatadas a ausência de cartazes obrigatórios do Procon-RJ e a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta nos estabelecimentos.

As três academias foram interditadas diante do conjunto de irregularidades encontradas. A medida impede que os estabelecimentos continuem funcionando enquanto as pendências apontadas durante a fiscalização não forem solucionadas.

Para voltar a receber alunos, as academias deverão apresentar as adequações necessárias, regularizar documentos e corrigir os problemas estruturais e administrativos identificados durante a vistoria. A retomada das atividades dependerá de nova avaliação e de autorização do Procon-RJ.

A operação teve início a partir de denúncias recebidas pelo CREF1. Com base nas informações encaminhadas ao conselho, os órgãos responsáveis organizaram a fiscalização conjunta para verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos.

O trabalho envolveu diferentes áreas justamente por reunir irregularidades de naturezas distintas. Enquanto o CREF1 verificou questões relacionadas ao exercício profissional e à responsabilidade técnica, o Procon-RJ atuou na análise dos direitos dos consumidores, enquanto outros requisitos de segurança, funcionamento e acessibilidade também foram observados.

Até o momento, não foi divulgado se todas as três academias apresentavam as mesmas irregularidades ou se os problemas estavam distribuídos de maneira diferente entre os estabelecimentos vistoriados.

Também não foram informados os nomes dos responsáveis pelas unidades, eventuais valores de multas ou outras sanções administrativas que possam ter sido aplicadas além da interdição.

A falta de divulgação dos nomes das academias impede, por enquanto, a identificação pública dos estabelecimentos atingidos pela medida. O que está confirmado é que as três unidades permanecerão com as portas fechadas até que consigam comprovar a regularização das pendências.

A liberação dependerá da correção dos problemas encontrados e de nova autorização dos órgãos responsáveis pela fiscalização.