CASTIGO SOB INVESTIGAÇÃO: DIRETORA TERIA OBRIGADO MENINO DE 10 ANOS A BEBER A PRÓPRIA URINA DUAS VEZES EM MG
Uma denúncia envolvendo um aluno de apenas 10 anos colocou uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas Gerais, no centro de uma investigação policial e administrativa. A diretora da Escola Municipal Padre Correia de Almeida é acusada de ter obrigado o menino a beber a própria urina duas vezes como forma de punição. O episódio teria ocorrido na quinta-feira (13) e passou a ser investigado pela Polícia Civil depois que as informações chegaram à rede de proteção à criança.
Os detalhes constam em um relatório elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS. Segundo o documento, a situação começou depois que o estudante urinou dentro de uma garrafa nas dependências da escola e teria oferecido o líquido a uma colega.
Uma professora percebeu o que estava acontecendo, impediu que a outra criança ingerisse o conteúdo e levou o menino até a direção para comunicar o comportamento e pedir providências.
Foi a partir desse momento que, segundo o relatório, a situação teria assumido uma dimensão muito mais grave.
Na sala da direção, a responsável pela escola teria se exaltado durante a conversa com o aluno. O documento aponta que ela teria xingado o menino, batido na mesa e, na sequência, determinado que ele bebesse a própria urina como punição pelo comportamento anterior.
Ainda de acordo com o relatório do CREAS, a criança teria sido obrigada a ingerir o líquido duas vezes.
Duas servidoras da unidade escolar teriam presenciado a cena, informação que deverá ser considerada durante a investigação para esclarecer exatamente o que ocorreu dentro da sala da direção.
O caso ganhou outro elemento após a própria diretora acionar o Conselho Tutelar.
Segundo o relatório, ao comunicar o episódio ao órgão de proteção, ela teria relatado o comportamento apresentado pelo menino na escola, incluindo o fato de ele ter colocado urina em uma garrafa e oferecido o conteúdo a outra estudante.
A suposta punição aplicada posteriormente, entretanto, não teria sido informada ao Conselho Tutelar naquele momento.
A denúncia sobre o menino ter sido obrigado a beber a própria urina teria chegado posteriormente à Secretaria Municipal de Educação por meio de uma comunicação anônima.
A partir daí, o caso passou a mobilizar diferentes órgãos.
A Prefeitura de Caxambu informou que, assim que tomou conhecimento dos fatos ocorridos na Escola Municipal Padre Correia de Almeida, adotou medidas para resguardar os envolvidos e determinou o afastamento preventivo dos servidores relacionados ao episódio.
O município também instaurou um processo administrativo para apurar internamente o que aconteceu.
Segundo a administração municipal, o procedimento deverá respeitar o contraditório, a ampla defesa e o sigilo necessário para garantir a proteção da criança.
O afastamento é uma medida preventiva e não representa conclusão de culpa.
Paralelamente à investigação administrativa, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Minas Gerais.
Os investigadores deverão ouvir pessoas que estavam na escola, analisar documentos e confrontar as diferentes versões sobre o episódio. As servidoras apontadas como testemunhas poderão ser chamadas para esclarecer o que viram e ouviram na sala da direção.
Outro ponto que deverá ser analisado é a maneira como a situação foi inicialmente comunicada ao Conselho Tutelar e se houve omissão de informações relevantes sobre a suposta punição.
O comportamento atribuído ao aluno antes da intervenção da direção também integra a apuração, mas não elimina a necessidade de esclarecer se houve violência, constrangimento ou qualquer outra conduta irregular praticada contra a criança posteriormente.
A Prefeitura informou que os órgãos responsáveis pela proteção do estudante foram acionados e que a identidade do menino será preservada.
Por se tratar de uma criança de 10 anos, detalhes que possam permitir sua identificação não estão sendo divulgados.
Até este sábado (22), não havia informação sobre prisão ou indiciamento da diretora. Também não havia conclusão pública da Polícia Civil sobre eventual responsabilidade criminal.
O caso permanece sob investigação.
A apuração deverá determinar se o relato registrado pelo CREAS corresponde ao que efetivamente ocorreu, qual foi a participação de cada servidor presente e se houve alguma irregularidade na forma como a ocorrência foi inicialmente comunicada aos órgãos de proteção.
Enquanto a Polícia Civil conduz a investigação criminal, a Prefeitura mantém o processo administrativo para avaliar a conduta funcional dos profissionais envolvidos na Escola Municipal Padre Correia de Almeida.
