SURPRESA EM OCORRÊNCIA: PM VAI A CASA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ENCONTRA 18 ANIMAIS IRREGULARES EM TAUBATÉ
O que começou como um atendimento relacionado a uma ocorrência de violência doméstica terminou com uma grande apreensão ambiental dentro de uma residência de Taubaté. Policiais encontraram 18 animais mantidos de forma irregular no imóvel, entre eles 16 aves de diferentes espécies e duas serpentes exóticas conhecidas como cobras do milho. A fiscalização terminou ainda com a apreensão de gaiolas e uma caixa utilizada para manter os animais, além da aplicação de multas que chegaram a R$ 8,6 mil.
A descoberta aconteceu no domingo, 16 de agosto, durante a Operação Impacto. Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi acionada inicialmente para prestar apoio ao policiamento territorial em uma ocorrência de violência doméstica. Foi durante esse atendimento que os agentes perceberam a existência de vários animais dentro da residência.
A presença das aves e das serpentes fez com que os policiais ambientais realizassem uma fiscalização específica. A partir da verificação, foram constatadas irregularidades relacionadas à documentação e às autorizações necessárias para a manutenção dos animais.
Ao todo, foram encontrados 18 exemplares. Entre eles estava um papagaio verdadeiro e um periquito maracanã. Os policiais também recolheram dois lóris arco íris, duas aves conhecidas como periquitos omnicolor, dois periquitos de cabeça roxa e dois periquitos de colar.
A relação continuava com dois kakarikis lutinos, dois periquitos de dorso vermelho e dois periquitos de peito vermelho. Completando a apreensão estavam duas serpentes da espécie popularmente conhecida como cobra do milho, ou Corn Snake, classificadas na ocorrência como animais exóticos.
Além dos animais, a fiscalização encontrou nove gaiolas de ferro e uma caixa de madeira utilizadas para mantê los no imóvel. Todo esse material também foi recolhido durante a ação.
Um dos pontos que chamou a atenção durante a fiscalização foi a situação documental dos exemplares. De acordo com a Polícia Ambiental, o responsável pelo imóvel informou que somente uma das aves possuía anilha de identificação. Mesmo nesse caso, porém, ele não apresentou nota fiscal ou outro documento capaz de demonstrar a procedência legal do animal.
O responsável relatou aos policiais que teria recebido essa ave como doação de um criador. A explicação, entretanto, não veio acompanhada dos comprovantes necessários para demonstrar a origem regular do exemplar, conforme registrado pela corporação.
Diante da falta de documentação e das demais irregularidades encontradas, os 18 animais foram retirados da residência. Eles foram encaminhados para a Base da Companhia da Polícia Militar Ambiental, onde passaram a ficar sob avaliação para definição da destinação mais adequada.
A Polícia Militar informou que o destino dos animais será determinado levando em consideração as condições de cada exemplar e as orientações técnicas. Até a divulgação oficial da ocorrência, não havia sido informado para quais centros, instituições ou locais específicos cada um deles seria posteriormente encaminhado.
O caso também teve consequência financeira para o responsável. A Polícia Militar Ambiental lavrou Autos de Infração Ambiental e as multas aplicadas em razão das irregularidades totalizaram R$ 8.600.
A ocorrência, entretanto, não ficou restrita à esfera administrativa ambiental. A própria Polícia Militar informou que as providências relacionadas à esfera criminal também foram adotadas pela autoridade policial.
Segundo informações divulgadas pela Band Vale, o envolvido permaneceu à disposição da Justiça em razão da ocorrência de violência doméstica que havia provocado o acionamento inicial das equipes e também dos demais fatos constatados durante a ação. A identidade dele não foi divulgada nas informações públicas consultadas.
O episódio chama atenção justamente pela forma como a apreensão começou. A Polícia Ambiental não havia sido mobilizada originalmente em razão de uma denúncia específica sobre criação irregular de animais. A equipe foi até a residência para apoiar outra ocorrência e, durante o atendimento, se deparou com aves e serpentes mantidas no imóvel.
A partir dessa descoberta, uma ocorrência que inicialmente estava relacionada a um caso de violência doméstica ganhou um segundo desdobramento, desta vez na área ambiental. A fiscalização terminou com 18 animais recolhidos, dez estruturas utilizadas para mantê los apreendidas e R$ 8,6 mil em autuações.
Até a noite desta segunda feira, 17 de agosto, a Polícia Militar não havia divulgado o bairro onde fica a residência nem detalhado publicamente a destinação definitiva dos 18 animais. A corporação informou que os exemplares seriam avaliados tecnicamente antes da definição sobre o encaminhamento de cada um.
