SEM CNH E COM 1,27 NO BAFÔMETRO: MOTORISTA INVADE CONTRAMÃO, BATE DE FRENTE COM CAMINHÃO E É PRESO NA BR 459

Uma colisão frontal que poderia ter terminado em tragédia terminou com um motorista de 37 anos preso em flagrante na manhã deste domingo, dia 9 de agosto, na BR 459, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o homem conduzia um GM Kadett, não possuía Carteira Nacional de Habilitação e apresentou 1,27 mg/L de álcool por litro de ar alveolar no teste do bafômetro, índice quase quatro vezes superior ao patamar de 0,34 mg/L utilizado para caracterização do crime de embriaguez ao volante.

O acidente aconteceu por volta das 11h11, na altura do km 131. A ocorrência envolveu o Kadett e um caminhão VW Express. De acordo com o relato apresentado pelo caminhoneiro à Polícia Militar Rodoviária, ele seguia pela BR 459 no sentido Santa Rita do Sapucaí a Itajubá quando o automóvel entrou na pista contrária e ocorreu a batida frontal.

O impacto deixou marcas evidentes nos dois veículos. O caminhão sofreu danos na região frontal e na lateral esquerda. Já o Kadett teve a dianteira danificada, para brisa estilhaçado e a lateral esquerda afundada.

Quando os policiais conversaram com o motorista do carro, veio um dos detalhes que mais chamaram atenção na ocorrência. Segundo a PMRv, o homem afirmou que não se lembrava da dinâmica do acidente.

Os agentes relataram que ele apresentava sinais evidentes de ingestão de bebida alcoólica. Entre os sinais descritos estavam desequilíbrio ao caminhar, fala desconexa, olhos avermelhados e forte odor de álcool.

Diante da situação, o motorista foi submetido ao teste do etilômetro.

O aparelho registrou 1,27 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. Para efeito de fiscalização, a regulamentação do Contran estabelece que uma medição de 0,34 mg/L ou superior no etilômetro pode caracterizar o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Portanto, o resultado apresentado pelo condutor ficou aproximadamente 3,7 vezes acima desse patamar.

Além da alcoolemia, a consulta realizada pelos policiais revelou outra irregularidade. O homem não possuía CNH e também não tinha Permissão para Dirigir, a PPD.

O caminhoneiro também passou pelo teste do bafômetro. No caso dele, o resultado foi negativo para consumo de álcool.

Apesar da força da colisão e dos danos provocados nos veículos, a concessionária EPR Sul de Minas informou que não houve registro de vítimas feridas na ocorrência. O motorista do Kadett, porém, passou por atendimento médico em uma unidade hospitalar antes dos procedimentos policiais e da prisão.

Depois do atendimento, ele recebeu voz de prisão em flagrante pela situação constatada durante a ocorrência. Posteriormente, foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Pouso Alegre para as providências de polícia judiciária.

O GM Kadett também não permaneceu no local. As informações divulgadas apontam que o automóvel foi removido para um pátio credenciado após os procedimentos realizados na rodovia.

Equipes de inspeção, guincho e resgate da EPR Sul de Minas foram mobilizadas para prestar apoio à ocorrência, juntamente com a Polícia Militar Rodoviária. Apesar do atendimento e da necessidade de remoção dos veículos, a rodovia não precisou ser totalmente interditada.

O caso chama atenção especialmente pela combinação encontrada durante a fiscalização: uma colisão frontal, um motorista sem habilitação, sinais descritos pela polícia como compatíveis com embriaguez e um resultado de 1,27 mg/L no bafômetro.

A legislação brasileira estabelece tolerância zero para a condução sob efeito de álcool. Além das medidas administrativas, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro prevê responsabilização criminal quando fica caracterizada alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de álcool, inclusive por teste de etilômetro dentro dos parâmetros regulamentados pelo Contran.

A regulamentação federal estabelece 0,34 mg/L como valor medido no etilômetro considerado para enquadramento criminal, após aplicação dos critérios técnicos do equipamento. A Polícia Rodoviária Federal também utiliza esse parâmetro em suas fiscalizações de alcoolemia.

No caso registrado em Santa Rita do Sapucaí, o índice de 1,27 mg/L ficou muito acima desse patamar.

Até a última atualização, não haviam sido divulgados o nome do motorista, informações sobre eventual arbitramento de fiança ou a decisão tomada pela autoridade policial após a apresentação do flagrante em Pouso Alegre.

Também não foram divulgadas informações sobre a origem ou o destino do motorista do Kadett antes da colisão, nem onde ou quanto ele teria consumido de bebida alcoólica.

O que está confirmado pela ocorrência é que a viagem terminou no km 131 da BR 459, com os dois veículos danificados, o Kadett removido e seu condutor levado para a delegacia após apresentar 1,27 mg/L no bafômetro e ser identificado dirigindo sem habilitação.