ATESTADO NA MIRA: FUNCIONÁRIO É INVESTIGADO POR SUSPEITA DE USAR DOCUMENTOS MÉDICOS FALSOS PARA SE AFASTAR DO TRABALHO EM VARGINHA
Um funcionário de uma empresa de Varginha, no Sul de Minas, passou a ser investigado após apresentar atestados médicos suspeitos ao empregador. O caso veio à tona depois que a empresa desconfiou da autenticidade dos documentos e buscou confirmação junto à Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, e à Guarda Municipal. Ao todo, quatro atestados teriam sido entregues pelo trabalhador, somando 14 dias de afastamento.
De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura de Varginha, a suspeita começou quando a empresa decidiu verificar se os documentos apresentados pelo funcionário realmente haviam sido emitidos pela unidade de saúde. Dois dos atestados teriam sido entregues nos dias 21 e 28 de maio deste ano. As datas dos outros dois documentos não foram informadas.
A análise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde apontou inconsistências importantes. Os atestados continham assinaturas atribuídas a dois médicos. Um deles, segundo a apuração, nunca trabalhou na UPA de Varginha. O outro profissional atua na unidade, mas negou ter assinado os documentos apresentados pelo funcionário. A situação reforçou a suspeita de falsificação.
Outro detalhe chamou a atenção durante a verificação: o carimbo utilizado nos atestados apresentava erro na grafia do nome de um dos médicos. Para a Secretaria de Saúde, a falha foi mais um indício de que os documentos poderiam ter sido produzidos de forma irregular. Até o momento, segundo a prefeitura, não há sinais de participação de servidores ou profissionais da UPA no caso.
O secretário municipal de Saúde, Heron Martins, informou que os indícios apontam que o próprio funcionário teria produzido os documentos falsificados. Diante da suspeita, servidores da unidade registraram boletim de ocorrência, e a Polícia Civil foi acionada pela Guarda Municipal para apurar os fatos.
O caso agora será investigado para esclarecer quem produziu os documentos, de que forma os atestados foram confeccionados e se houve uso indevido de nomes, assinaturas ou carimbos de profissionais da saúde. A Polícia Civil deverá analisar os documentos apresentados, ouvir os envolvidos e verificar se houve crime de falsificação e uso de documento falso.
Em nota, a Prefeitura de Varginha informou que a UPA possui um protocolo específico para situações de suspeita ou contestação de atestados médicos. Quando há dúvida sobre a autenticidade de um documento, a unidade verifica os dados do paciente nos sistemas de atendimento e confirma as informações diretamente com o profissional apontado como responsável pela emissão antes de responder à instituição solicitante.
Para evitar novos casos, a prefeitura estuda implantar na UPA um sistema eletrônico de assinaturas médicas com QR Code para verificação de autenticidade. A tecnologia já é utilizada nas policlínicas do município e poderá ser expandida para a unidade de pronto atendimento. A medida permitiria que empresas, órgãos públicos e instituições confirmassem com mais segurança se o atestado apresentado foi realmente emitido por profissional autorizado.
A investigação também levanta um alerta para empresas e trabalhadores sobre a gravidade do uso de documentos médicos falsos. Atestado médico é documento formal, ligado à saúde do trabalhador e à justificativa de ausência no serviço. Quando falsificado, pode gerar consequências trabalhistas e criminais, além de comprometer a credibilidade de profissionais e unidades de saúde que têm seus nomes utilizados indevidamente.
Até o momento, o funcionário é tratado como investigado. A apuração seguirá sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá reunir os elementos necessários para definir se houve falsificação, uso de documento falso e eventual responsabilização criminal.
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