“DÁ ATÉ DÓ DE DAR ISSO PRA CRIANÇA”: MERENDA DE UBATUBA TEM CARNE RUIM, ARROZ COM LARVA E CONTRATO INVESTIGADO PELA PF
A merenda escolar de Ubatuba entrou no centro de uma investigação da Polícia Federal que aponta suspeitas de fraude em licitações, alimentos questionados nas escolas e um possível esquema estruturado para interferir em contratos públicos. O caso aparece no relatório da Operação Pão e Circo, que apura o Pregão Eletrônico nº 78/2022, da Prefeitura de Ubatuba, voltado à compra de alimentos para a rede municipal de ensino.
O trecho mais forte da investigação envolve a qualidade dos produtos que seriam destinados às crianças. Em um áudio analisado pela Polícia Federal, uma interlocutora reclama da carne e do frango fornecidos pela empresa ACF Fernaine, dizendo que os alimentos tinham gosto ruim e que, em determinados momentos, não dava para comer. A frase que mais chama atenção resume a gravidade do relato: “Dá até dó de dar isso pra criança”.
Segundo a Polícia Federal, a apuração teve como ponto de partida a análise do celular de Ademar Cesar Fernaine, proprietário da ACF Fernaine, empresa vencedora do certame investigado. O aparelho foi apreendido durante operação realizada em outubro de 2023. No relatório, a PF afirma que Ademar teria, em tese, articulado um sistema voltado à fraude de licitações em municípios do Vale do Paraíba, do Litoral Norte paulista e do Sul do Rio de Janeiro.
De acordo com a investigação, o suposto esquema teria como base a corrupção de agentes públicos, o direcionamento de editais e o uso de empresas de fachada. A finalidade, segundo a PF, seria reduzir a competitividade das licitações, combinar propostas, manipular orçamentos, falsificar documentos e garantir que empresas ligadas ao grupo vencessem contratos públicos.
Além da suspeita de fraude na licitação, o relatório cita problemas relacionados aos alimentos entregues. A Polícia Federal menciona conversas sobre carne, frango, arroz, feijão, alho, pães e substituição de itens contratados. Em mensagens atribuídas a Kelly Cristina de Oliveira Guimarães, servidora da Seção de Alimentação Escolar e companheira de Ademar, aparecem relatos sobre arroz devolvido por escolas e uma sequência em que ela menciona “outro arroz dos novos”, “outra escola” e “e com larva”.
Outro ponto citado pela PF envolve potes de alho em pasta entregues em escola da região da Puruba. Segundo a investigação, servidores teriam reclamado de cheiro azedo na dispensa, levantando suspeita sobre produto estragado. O relatório também aponta conversas sobre troca de marcas de pães, fornecimento de “bisnaguinhas” e possíveis alterações em itens previstos no contrato da merenda.
A Polícia Federal também registra diálogo em que Ademar teria pedido a Kelly que insistisse para que fossem feitos mais pedidos de almôndegas em vez de músculo, sob a justificativa de que o músculo tinha “preço ruim”. Para os investigadores, esse tipo de conversa pode indicar interferência indevida no fornecimento da alimentação escolar, favorecendo interesses comerciais em vez da execução regular do contrato público.
O relatório ainda menciona a padaria ligada à família da prefeita Flávia Pascoal. Segundo a PF, Ademar teria tratado com Plínio Halben Correa sobre orientações de advogados da prefeita, identificados no documento como “pessoal do Valdemar da Costa Neto”, presidente nacional do PL. A orientação, conforme a investigação, seria para não pagar as primeiras encomendas de pão à padaria da família da prefeita, episódio que teria relação com o início das apurações.
A investigação lista diversos nomes entre empresários, servidores e agentes políticos. Entre os citados estão Ademar Cesar Fernaine, apontado pela PF como principal articulador em tese do suposto sistema, Adriano Dias Campos, então secretário de Administração de Ubatuba, Maria de Fátima Souza Barros Santos, então secretária de Educação, Jessica Paula Rodrigues dos Santos, então chefe da Seção de Licitações, Liandra Fúlvia Monteiro de Oliveira, então chefe da Seção de Alimentação Escolar, e Kelly Cristina de Oliveira Guimarães, servidora da área de alimentação escolar.
De acordo com a PF, servidores teriam repassado informações sigilosas e privilegiadas ao empresário, como orçamentos internos da Prefeitura e nomes de concorrentes. Isso teria permitido, segundo a investigação, o ajuste de propostas antes das etapas formais da licitação. O relatório também aponta indícios de fraudes em outras cidades, ampliando o alcance do suposto esquema para municípios do Vale do Paraíba, do Litoral Norte e do Sul do Rio de Janeiro.
No despacho de indiciamento, a Polícia Federal cita crimes como fraude à licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Apesar da gravidade dos apontamentos, o caso ainda está em fase investigativa e de indiciamento policial. O indiciamento não representa condenação, e todos os citados têm direito ao contraditório, à ampla defesa e à manifestação no decorrer do processo.
A Prefeitura de Ubatuba informou que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre qualquer avanço nas investigações. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal, dos citados, das empresas mencionadas e das respectivas defesas.
