Pressão, denúncias e investigação em andamento: MPT recomenda afastamento de secretário de Saúde de Piquete
O cenário administrativo da saúde pública de Piquete passou a ser alvo de atenção após o Ministério Público do Trabalho recomendar o afastamento do secretário municipal de Saúde, Luiz Humberto Leite da Silva. A medida, de caráter preventivo, foi adotada no âmbito de um inquérito civil que apura denúncias relacionadas ao ambiente de trabalho dentro da pasta.
A recomendação não configura julgamento ou condenação, mas sim uma providência cautelar com o objetivo de assegurar que a apuração dos fatos ocorra de forma isenta, preservando a integridade das investigações e evitando qualquer tipo de interferência durante o processo. O procedimento teve início a partir de relatos encaminhados ao MPT por meio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piquete (SISEMUP), que apontam possíveis situações de assédio moral envolvendo a gestão da secretaria.
Segundo as informações apuradas, a maioria das denúncias foi apresentada por servidoras da rede municipal, que relataram episódios de constrangimento no ambiente de trabalho, pressão psicológica, dificuldades na relação hierárquica e situações consideradas inadequadas para o exercício das funções públicas. Em alguns casos, o desgaste teria levado profissionais a solicitarem exoneração, enquanto outros relatos seguem sob sigilo, diante da sensibilidade das informações e da necessidade de proteção das pessoas envolvidas.
O Ministério Público do Trabalho ressalta que práticas como tratamento desrespeitoso, condutas excessivamente rígidas ou inadequadas no exercício da autoridade, bem como eventuais constrangimentos e pressões, quando comprovadas, podem caracterizar assédio moral. Tais situações, além de afetarem a dignidade dos trabalhadores, podem impactar diretamente a saúde mental dos servidores e o funcionamento eficiente dos serviços públicos, especialmente em áreas essenciais como a saúde.
Diante desse contexto, foi recomendada a adoção de medidas imediatas por parte da administração municipal, entre elas o afastamento do secretário durante o andamento das investigações. A iniciativa busca garantir um ambiente seguro para a coleta de depoimentos, análise das denúncias e eventual responsabilização, caso irregularidades sejam confirmadas.
Além do afastamento, o MPT orientou o município a implementar ou fortalecer mecanismos internos de controle e prevenção, como canais de denúncia com garantia de sigilo, procedimentos claros de apuração e políticas institucionais voltadas à promoção de um ambiente de trabalho respeitoso, livre de práticas abusivas ou discriminatórias, com atenção especial à proteção de mulheres no serviço público.
A Prefeitura de Piquete deverá apresentar, no prazo de 90 dias, as providências adotadas em cumprimento à recomendação. O descumprimento poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis por parte do órgão.
Até o momento, não houve manifestação oficial da administração municipal sobre o caso. O espaço segue aberto para que o secretário citado ou a Prefeitura apresentem seus esclarecimentos, garantindo o pleno exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório. A investigação segue em andamento e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
