VEREADORES FAFÁ E HIGMAR VOTAM CONTRA A INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ACS e ACE.
Na última sessão de Câmara que aconteceu nesta segunda feira (04), foi apresentado um projeto de Lei do Poder Executivo para beneficiar os funcionários públicos, agentes de combate as endemias e agentes comunitário de saúde.
Foi alterado o art. 124 da lei municipal nº4.586 de 2017 para que a classe não fosse prejudicada, pois, atualmente a legislação municipal previa que a porcentagem fosse calculada baseada no salário mínimo municipal, que é bem inferior ao piso salarial das categorias, onde será feito o calculo regulamentando o valor já recebido todos os profissionais, sem ter as perdas em relação ao calculo feito encima do salário mínimo.
Por este motivo, o Poder Executivo prezando pela valorização da classe encaminhou um projeto para que a insalubridade se alinhasse com o permitido da Lei Federal Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Os vereadores Jorge Currila, Paulo Filipe, Babu Branco, Diego Miranda, Sandra Cunha, Gordo da Vila Batista, Anderson Ferrer, compreenderam a valorização dos agentes, indo apenas na contramão e contra os funcionários públicos, os vereadores Higmar e Fafá.
Relacionado as demais classe, será regulamentado pelo plano de carreira dos servidores municipais.