Chefe do CDP de Caraguatatuba é exonerado após fuga de preso acusado de homicídio; polícia apura possível facilitação
A Secretaria da Administração Penitenciária confirmou a exoneração do chefe de departamento do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba após a fuga de um detento registrada na manhã de quinta-feira. A decisão foi tomada no mesmo dia do ocorrido e integra o conjunto de medidas adotadas para apurar responsabilidades dentro da unidade prisional. A Polícia Penal instaurou procedimento administrativo e a Polícia Civil conduz investigação para esclarecer se a evasão foi resultado apenas de falhas operacionais ou se houve facilitação por parte de servidores.
O fugitivo é Maiky Entonny Venâncio França, preso por homicídio e tentativa de homicídio. Segundo as informações apuradas, ele exercia função interna no setor de preparo de refeições e limpeza, o que lhe concedia acesso a áreas sensíveis do CDP. Aproveitando-se dessa condição, conseguiu alcançar indevidamente a área externa da unidade e fugir sem ser percebido no momento da ação.
De acordo com informações repassadas pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, Maiky teria destravado o cadeado de uma portinhola utilizada para a passagem do chamado “jumbo”, por onde entram alimentos e itens enviados por familiares. Após abrir o dispositivo, deixou o local discretamente. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a Polícia Militar foi acionada imediatamente e que equipes da Polícia Penal realizaram buscas no entorno do CDP, mas até a manhã de sexta-feira o detento ainda não havia sido localizado.
As investigações apontam que a fuga durou menos de dois minutos, mas não ocorreu de forma improvisada. O boletim de ocorrência descreve a ação como planejada. A análise das imagens do circuito interno revelou que, no dia anterior à evasão, o preso teria usado um saco plástico para camuflar o ferrolho da portinhola no setor de revista, simulando que o equipamento estivesse corretamente fechado, enquanto deixava uma folga estratégica para a fuga. Ainda segundo o registro, cadeiras foram posicionadas de forma a dificultar a visão direta do local, explorando vulnerabilidades operacionais e falhas nos protocolos de segurança.
O documento oficial destaca que o detento, “aproveitando-se de sua função de limpeza, que lhe concedia acesso a áreas críticas da unidade, como o setor de revista de visitantes e funcionários e áreas adjacentes à portaria principal, explorou vulnerabilidades operacionais e falhas nos protocolos de segurança”. Servidores que trabalhavam no CDP foram ouvidos e os depoimentos indicaram a existência de falhas consideradas graves nos procedimentos de segurança. A Polícia Civil agora trabalha para definir se houve negligência, imprudência ou até prevaricação por parte de funcionários da unidade.
Maiky Entonny Venâncio França havia sido preso em Ilhabela, no Litoral Norte, em fevereiro deste ano, após permanecer mais de um ano e meio foragido. Ele é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de matar um homem a tiros e ferir outro durante uma festa realizada em 2023, na cidade de Sacramento. O caso segue em tramitação e ainda não foi julgado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o caso é investigado pela Delegacia de Polícia de Caraguatatuba, que seis agentes penitenciários já foram ouvidos e que as imagens das câmeras de segurança estão sendo analisadas. A Secretaria da Administração Penitenciária confirmou que um substituto foi designado para o comando do CDP e que o procedimento interno segue em andamento.
O Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba está localizado no bairro Porto Novo, em área afastada do centro urbano. A unidade foi projetada para abrigar 751 detentos, mas atualmente mantém uma população carcerária de 1.242 presos, número que evidencia a superlotação e pressiona ainda mais a rotina operacional e os protocolos de segurança.
A defesa de Maiky Entonny Venâncio França afirmou, em nota, que foi surpreendida com a notícia da fuga e que, até o momento, não teve contato direto com o acusado. Os advogados alegam que ele é empresário da cidade de Franca, que não possui antecedentes criminais e que foi vítima de sequestro semanas antes do episódio que resultou em sua prisão. Segundo a defesa, ele teria agido em legítima defesa após ser agredido por ao menos três pessoas durante a festa em Minas Gerais, versão que será apresentada ao júri. Sobre a fuga, os advogados disseram não dispor de informações concretas, afirmaram que não compactuam com a atitude e se colocaram à disposição para esclarecimentos futuros.
A fuga, a exoneração imediata da chefia do CDP e as suspeitas de falhas graves nos procedimentos internos colocam novamente em evidência os desafios enfrentados pelo sistema prisional paulista, especialmente em unidades superlotadas e com presos exercendo funções em áreas estratégicas, enquanto as forças de segurança seguem mobilizadas para recapturar o foragido.