Prefeito de Aparecida envia novo projeto propondo cobrança de taxa de turismo — valores variam de R$ 5 a R$ 70 conforme o veículo
O prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL), encaminhou para a Câmara Municipal um novo projeto de lei que propõe a criação de uma Taxa de Turismo Sustentável, obrigando pagamento diário dos motoristas que entrarem na cidade. A proposta será debatida a partir da sessão ordinária marcada para 1º de dezembro.
Pela proposta, os valores cobrados seriam: R$ 10,02 para carros, R$ 5,01 para motos, R$ 20,03 para vans/kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus e R$ 70,11 para ônibus. As alíquotas se baseiam na unidade fiscal do município (UFM). Estão previstas isenções para veículos licenciados em Aparecida e em cidades vizinhas, além de prestadores de serviço, órgãos públicos e concessionárias.
O projeto justifica a taxa como uma forma de “proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável”, compensando os impactos causados pela circulação intensa de veículos automotores nas vias e infraestrutura municipal. Também prevê a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir os recursos arrecadados.
A proposta chega à Câmara pouco tempo depois de uma versão anterior ter sido retirada pelo próprio prefeito em outubro, sem explicações formais. Agora, o novo texto deverá ser analisado pelas comissões permanentes antes da votação — prevista para os próximos dias.