Operação Ícaro: Auditor Fiscal é preso com R$ 330 mil em apartamento de luxo em São José dos Campos

O auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia foi preso nesta terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público para desarticular um sofisticado esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.

As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GEDEC), apontam que o servidor público integrava um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor varejista em troca de propina. O esquema teria manipulado processos administrativos para reduzir ou facilitar a quitação de créditos tributários, beneficiando empresários dispostos a pagar por decisões fiscais irregulares.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão temporária — incluindo o de Gouveia, apontado como operador central do esquema, e o de dois empresários, sócios de empresas beneficiadas. Também houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências e sedes das empresas investigadas.

Segundo a apuração, os pagamentos ilícitos eram feitos mensalmente e ocultados por meio de uma empresa registrada no nome da mãe do auditor. Até o momento, as investigações indicam que o esquema já teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propinas ao servidor.

Durante a ação, o Grupo de Pronta Resposta do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), que apoiou o Gaeco, apreendeu três celulares, 10 pen drives, seis notebooks, um computador, um tablet, R$ 330.960,00 em espécie, US$ 9.236,00 e € 595,00. A operação foi amparada por meses de trabalho investigativo, com análise documental, quebras de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) declarou que está colaborando integralmente com o Ministério Público, por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp). O órgão informou que instaurou procedimento administrativo para apurar com rigor a conduta do servidor e solicitou oficialmente o compartilhamento das informações obtidas pelo MP. A Sefaz-SP reforçou seu compromisso com a ética e a justiça fiscal, repudiando qualquer prática ilícita e se comprometendo a revisar protocolos e normas internas relacionadas à fiscalização.

As diligências seguem em andamento e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.