Dupla de adolescentes é internada na Fundação Casa após estupro de jovem em festa de Caraguatatuba
Dois adolescentes, de 15 e 17 anos, foram internados na Fundação Casa de São José dos Campos após decisão da Justiça de Caraguatatuba, que determinou a internação provisória por até 45 dias. Eles são acusados de estuprar uma garota de 16 anos durante uma festa ocorrida no bairro Sumaré, no litoral norte de São Paulo.
A medida atende a uma representação do Ministério Público, que os responsabiliza por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Uma nova audiência de instrução e julgamento está prevista para agosto, quando o juiz deverá decidir se aplicará medidas socioeducativas, que podem variar de advertência a internação definitiva.
Segundo a decisão judicial, o ato atribuído aos jovens é considerado hediondo e não há elementos favoráveis que afastem a autoria dos abusos. A defesa dos adolescentes ainda não se pronunciou.
Violência em meio a uma festa
De acordo com o Ministério Público, a vítima chegou ao local acompanhada de uma amiga, após chamar um carro por aplicativo. Na casa, os adolescentes ofereceram bebida alcoólica e drogas à jovem, que passou mal e foi ao banheiro. Lá, o adolescente de 17 anos a seguiu, trancou a porta e a ameaçou com uma arma, forçando-a a manter relações sexuais e a realizar outros atos libidinosos.
Após o abuso no banheiro, a garota tentou ajuda da amiga, mas não obteve resposta. Em seguida, o outro adolescente, de 15 anos, se aproximou com a desculpa de oferecer apoio. Ele permaneceu ao lado da menina até que ela adormecesse. Cerca de quatro horas depois, a vítima acordou sendo violentada novamente, dessa vez por ele.
A jovem conseguiu fugir do local e buscou socorro com um morador da vizinhança, que acionou a Guarda Civil Municipal. Ela foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu cuidados médicos. Suas roupas, manchadas de sangue, foram recolhidas para perícia. A Prefeitura informou que a vítima já recebeu alta médica.
A Polícia Civil foi acionada e iniciou imediatamente as investigações. Em uma operação com viatura descaracterizada, os investigadores foram até o local indicado informalmente pela vítima. O adolescente de 15 anos foi encontrado na casa e apreendido em flagrante. Ele foi reconhecido por fotografia. Na residência, os agentes localizaram papéis sujos de sangue na lixeira, bitucas de cigarro e camas apontadas como locais dos abusos. A perícia esteve no imóvel.
Mais tarde, o segundo envolvido, de 17 anos, também foi localizado e apreendido. Ao todo, seis pessoas foram levadas para prestar depoimento, mas apenas os dois adolescentes ficaram sob custódia. A Justiça manteve a internação provisória e deverá realizar nova audiência em agosto para decidir se aplicará medidas socioeducativas, que podem variar desde advertência até internação definitiva.
Segundo a polícia, há provas consistentes contra ambos, como relatos da vítima, vestígios materiais e as circunstâncias em que foram encontrados. A autoridade policial também destacou que a garota apresentava sinais de embriaguez ou possível intoxicação, o que indicaria incapacidade de consentimento durante os atos.
Os celulares dos adolescentes foram apreendidos para análise, e ambos passaram por exames médicos para coleta de material genético. A vítima também realizará exames sexológicos e toxicológicos.
